Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 em 1ª Extraordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (1ª Extraordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Aprova a reprogramação parcial, para o exercício financeiro de 2026, das emendas impositivas incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e ainda não executadas, nos termos da Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 26/02/2026
Observação
Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereador CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO - Relator
- Vereador RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA - Secretário
- Vereador BRAZ FERNANDO DA SILVA - Presidente
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
Vereador EDNILSON FRANCISCO NETO – Relator
Vereador EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Secretário
Vereador JOSÉ BATISTA NETO - Presidente
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
Vereadora MARIA IDALINA DA SILVA – Relatora
Vereador GILMAR COSTA DA SILVA - Secretário
Vereador THALLES SILVA GOMES - Presidente
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereador CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO - Relator
- Vereador RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA - Secretário
- Vereador BRAZ FERNANDO DA SILVA - Presidente
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
Vereador EDNILSON FRANCISCO NETO – Relator
Vereador EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Secretário
Vereador JOSÉ BATISTA NETO - Presidente
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
Vereadora MARIA IDALINA DA SILVA – Relatora
Vereador GILMAR COSTA DA SILVA - Secretário
Vereador THALLES SILVA GOMES - Presidente