Mensagem nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Marques Florencio (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 12:10 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder subvenção social à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de
Trabalho e autoriza a adoção das providências
orçamentárias necessárias à sua execução.
Executivo Municipal a conceder subvenção social à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de
Trabalho e autoriza a adoção das providências
orçamentárias necessárias à sua execução.
Indexação
Observação