Mensagem nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
372
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a conversão da tramitação do Projeto de Lei nº 007/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a adoção das providências orçamentárias necessárias à sua execução, em REGIME DE URGÊNCIA, e as providências regimentais correlatas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria