Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
765
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Batista Neto (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 11:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas à Dra. Michelle Aline da Costa, pelos relevantes serviços devotados à cidade de Alfenas, à defesa dos mais humildes e à promoção da justiça social.
Indexação
Observação