Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
829
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 09:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme dos Santos Nogueira
Indexação
Observação