Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
730
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 08:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Aparecida Barbosa Lopes.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada