Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

195

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Thalles Silva Gomes (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 11:00 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito Legislativo Municipal ao Deputado Federal Diego Andrade, em reconhecimento à sua notável trajetória pública, à liderança parlamentar exercida em âmbito nacional e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos municípios mineiros.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 195/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:02:59