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Solicita informações relacionadas a recomendação 01/2025, de autoria da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas-MG.

Reitera o Requerimento 12/2025 sobre indagações relacionadas ao serviço de iluminação pública do Município de Alfenas

que informe a esta Casa Legislativa as seguintes indagações à Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais: 1) levantamento atualizado do número de famílias em situação de vulnerabilidade beneficiadas com aluguel social no município. a) informar o valor gasto mensal com pagamento dos alugueis e qual recurso utilizado. b) as tarifas de água e luz desses imóveis liberados para aluguel social são custeadas pelo Município? Se sim, qual recurso utilizado? 2) quais os critérios utilizados para a concessão do aluguel social e o tempo de permanência no mesmo? a) estas famílias estão inseridas no PAIF _Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e sendo acompanhadas pela equipe técnica dos Cras? 3) qual a política pública que está sendo aplicada pelo serviço social para a redução desses aluguéis e possíveis gastos, se houver com as tarifas de água e luz? 4) qual o prazo estipulado para o recebimento do benefício por parte das famílias contempladas;

Que verifique algumas informações junto a Procuradoria Geral do Município, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis, com relação aos processos judiciais e administrativos em desfavor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, nos termos a seguir:

Indagações relacionadas a um terreno situado nas adjacências do Batalhão da Polícia Militar, no bairro Jardim São Carlos II.

Requeiro informações detalhadas e atualizadas acerca do atendimento a pacientes cardiológicos na rede pública de saúde do município.

Assunto: Informações referentes ao mutirão para realização de exames médicos voltado à redução das demandas reprimidas no município.

Requer informações sobre as das Emendas parlamentares destinadas para ampliações da Creche do Cemei Professor Leco, no Pinheirinho.

Informações sobre a realização de procedimentos oftalmológicos pelo Município de Alfenas, incluindo convênios com clínicas, recursos parlamentares, identificação de projetos com nomes de candidatos, servidores responsáveis, atendimentos em outros municípios e possibilidade de transporte independente por cidadãos.

Solicitando esclarecimentos quanto à indisponibilidade dos telefones de contato de serviços públicos essenciais do município

Solicita indagações relacionadas a Lei municipal 4.131/2009, que dispõe sobre medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral.

Informações sobre saneamento básico e infraestrutura;

Instalação de Placas de identificação de Vias do bairro Vale Verde e os demais bairros que não possuem placas.

Solicita indagações relacionadas à Secretaria Municipal de Habitação.

requerer, nos termos da legislação vigente, o envio das Notas Fiscais (NFs), documentos de Empenho, Atas e Processo Licitatório, planilhas orçamentárias e de execução referentes a reforma que está sendo realizada no Velório Municipal de Alfenas.

Solicita informações ao Executivo ao Projeto de Lei nº 14/2025 - que “institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Alfenas, os dispositivos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual n° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica”, de autoria dos Vereadores Thalles Silva Gomes e Edsnilson Francisco Neto, em tramitação ordinária, apresentado na Reunião Ordinária do dia 22.4.2025

Indagações relacionadas a nomenclatura do cargo de Atendente de Consultório Odontológico, bem como sobre o pagamento de incentivos financeiros aos profissionais da saúde bucal no Município de Alfenas

Reiteração do Requerimento 29/2025.

Requerimento conjunto dos vereadores Gilmar Costa e Maria Idalina solicitando informações complementares quanto a reforma da Praça Getúlio Vargas.

REQUERER, ao valor total da dívida do Município de Alfenas, discriminando os seguintes itens: 1. Dívidas de curto, médio e longo prazo; 2. Dívidas com fornecedores; 3. Empréstimos bancários e financiamentos; 4. Débitos previdenciários; 5. Dívidas com a União, Estado e demais entes federativos; 6. Qualquer outro passivo relevante que componha o endividamento público municipal. 7. Relação detalhada de Restos a Pagar Processados e Não Processados.

Solicita esclarecimentos e informações referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) e suas respectivas regulamentações no município:

Informações acerca dos animais em situação de rua, bem como informações inerentes ao tema

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando informações detalhadas acerca da licitação referente à contratação de materiais destinados à área da Educação no Município.

Assunto: Solicita informações sobre o Parque Municipal Manoel Pedro Rodrigues (antigo zoológico).

Assunto: Solicitamos informação sobre o imóvel localizado na Rua Martins Alfenas, antigo prédio da A.B.O. O mesmo está atualmente locado pela Prefeitura?

Nos termos regimentais, requeremos, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Secretária Municipal de Saúde, para que preste as seguintes informações com relação ao pagamento do acordo celebrado entre o Estado de Minas Gerais, a Associação Mineira de Municípios (AMM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e os Fundos Municipais de Saúde, acerca da dívida do Estado com o Município de Alfenas, apurada por ocasião da assinatura do referido acordo, no valor total de R$ 46.418.309,29 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e nove reais e vinte e nove centavos):

Requer do Executivo Municipal informações detalhadas dos valores gastos com aluguel e despesas referentes às máquinas pesadas tanto próprias quanto alugadas, no período de 01/01/2024 até a presente data, cem como cópia de todos os empenhos e Notas Fiscais emitidos no mesmo período.

Solicita informações referente a 2ª Festa de Peão do Município de Alfenas, realizada entre os dias 02 a 04 de agosto de 2024 e a arrecadação de alimentos realizada por meio da troca solidária.

Requer informações quanto aos veículos municipais de transporte coletivo de passageiros.

Informações sobre terrenos públicos e áreas verdes

Assunto: Repassar os valores das produções, mês a mês do ano de 2025, pagos com recursos próprios, estadual e Federal aos prestadores credenciados pelo SUS e particulares cadastrados no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Que seja devidamente constituída a Comissão Especial de Agricultura Familiar desta Câmara Municipal de Alfenas. Para facilitar o desenvolvimento da Resolução, venho encaminhar minuta anexa a este Requerimento.

Solicita informações detalhadas acerca das Licitações nº 24/2025 e 26/2025, cujos processos de Inexigibilidade de Licitação correspondem aos de nº 126/2025 e 129/2025.

Ref.: Solicita informações. Os membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final solicitam informações referentes ao Projeto de Lei nº 18/2025, que cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contendo as diretrizes, no âmbito do Município de Alfenas/MG e dá outras providências”, a fim de evitar que tantas normas tratem sobre o mesmo tema.

Solicitação de Informações sobre o Funcionamento Atual do Conservatório Municipal de Música.

Solicita informações relacionadas ao transporte Público do Município de Alfenas, com base na Lei Municipal 5227.

Assunto: Solicita informações sobre o aluguel social e imóveis interditados.

Informações relacionadas ao Aeroporto Comandante Paschoal Patrocínio Filho

Solicitação de Providências para Implementação/Reativação de Linha de Transporte Coletivo no Distrito de Barranco Alto.

Solicita informações sobre a não execução da indicação referente à construção de passeio público do terreno localizado ao lado da Rua Braúna, e a instalação de iluminação pública na entrada da referida rua – Bairro Vale Verde.

Requerimento conjunto dos Vereadores Gilmar Costa da Silva, Ednilson Francisco Neto e Maria Idalina Silva, solicitando informações relacionadas ao CMA – Centro Municipal do Autismo:

Requeiro informações junto a Prefeitura Municipal sobre o funcionamento do Aterro Municipal sob a gestão da empresa Alfenas Ambiental no Município de Alfenas - MG.

REQUERER informações sobre execução da obra de asfaltamento da estrada vicinal que liga o município de Alfenas à cidade de Fama, principalmente sobre o motivo que levou a paralisação da obra de melhoria/pavimentação da referida estrada de terra.

REQUERER ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam prestadas informações sobre a Aquisição de Medicamentos – Janeiro a Agosto de 2025

Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução n° 04/2016, especialmente o que preconiza o §3°, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte acerca do fornecimento de medicamentos manipulados:

Requeiro informações junto a Prefeitura Municipal para que encaminhe ao setor de competência, a solicitação da informação de quantas pessoas de Alfenas são cadastradas e atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na nossa cidade e qual a demanda de atendimento a pessoas de outras cidades no nosso município.

Solicita informações referente a 3ª Festa de Peão do Município de Alfenas, realizado entre os dias 08 a 10 de agosto de 2025 e a arrecadação de alimentos realizada por meio da troca solidária.

Assunto: Mutirão de Exames de Imagem e Consultas Especializadas - Informações e andamento.

Assunto: Solicitação de informações sobre o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito

Nos termos regimentais, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de [nome do município], ou à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a situação dos repasses financeiros ao Hospital Alzira Velano, especificamente sobre a produção mensal ambulatorial e hospitalar referente ao ano de 2024.