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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 57 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

57

Data de Apresentação

29/04/2025

Número do Protocolo

836

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 10:02 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita indagações relacionadas a Lei municipal 4.131/2009, que dispõe sobre medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 836/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 7:08:40
    Data Votação: 5 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    OpenAPI