Resolução nº 9, de 03 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
2025
Data
03/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Constitui a Comissão Especial de Agricultura Familiar da Câmara Municipal de Alfenas.
Indexação
Eu, Márcio Fernando Costa (Dunga), em conjunto com os Vereadores Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina) e Thalles Silva Gomes, requeiro à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução n°04/2016, especialmente o que preconiza o §3°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica