Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre normas de proteção e bem-estar de equídeos (equinos, muares e asininos) em cavalgadas e eventos equestres no Município de Alfenas, institui a obrigatoriedade de alvará específico, e dá outras providências

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 52/2025
ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PL Nº 52/2025
EM VOTAÇÃO

Institui o Programa de Naming Rights para cessão onerosa de direito à nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos do Município de Alfenas e dá outras providências

Dispõe sobre normas de proteção e bem-estar de equídeos (equinos, muares e asininos) em cavalgadas e eventos equestres no Município de Alfenas, institui a obrigatoriedade de alvará específico, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação às autoridades competentes, por síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais, em caso de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Institui o Programa Municipal de Casamento Coletivo como forma de garantir a união civil entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas

Requeiro informações junto a Prefeitura Municipal para que encaminhe ao setor de competência, a solicitação da informação de quantas pessoas de Alfenas são cadastradas e atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na nossa cidade e qual a demanda de atendimento a pessoas de outras cidades no nosso município.

Solicita informações referente a 3ª Festa de Peão do Município de Alfenas, realizado entre os dias 08 a 10 de agosto de 2025 e a arrecadação de alimentos realizada por meio da troca solidária.

Assunto: Mutirão de Exames de Imagem e Consultas Especializadas - Informações e andamento.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos membros e coordenadores do Teatro Municipal representados pelo Sr. Anselmo Cesário – Lucimara Monteiro Rocha – Goreti Aparecida e aos produtores de cinema, representados pelo Sr. Sanantiel Matias e pela Sra. Arianne Ribeiro pelos importantes trabalhos culturais desenvolvidos na cidade de Alfenas – MG.

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. José Alvarez Vieira Rocha.

Institui o Programa Municipal de Casamento Coletivo como forma de garantir a união civil entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Discussão e Votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 47/2025....................................
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação às autoridades competentes, por síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais, em caso de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Discussão e Votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 50/2025....................................
EM VOTAÇÃO