Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dá denominação ao logradouro público Praça da Saudade, localizado no Município de Alfenas-MG, para Praça da Saudade Hesse Luiz Pereira.

DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO

Dá denominação ao logradouro público Praça da Saudade, localizado no Município de Alfenas-MG, para Praça da Saudade Hesse Luiz Pereira.

DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS
EM VOTAÇÃO

Dá denominação ao logradouro público Praça da Saudade, localizado no Município de Alfenas-MG, para Praça da Saudade Hesse Luiz Pereira.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 30/25:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereador Braz Fernando da Silva
- Vereador Cirlei José de Carvalho
- Vereador Rodolfo Inácio da Freiria

Dá denominação ao logradouro público Praça da Saudade, localizado no Município de Alfenas-MG, para Praça da Saudade Hesse Luiz Pereira.

ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 30/25
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Projeto de Decreto que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Tanael Wagner Silva, em virtude do seu projeto Natal Feliz, que ajuda muitas crianças carentes de vários bairros na cidade de Alfenas.

Projeto de Decreto que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Eric Batista Ferreira, em virtude do seu projeto voluntário de aulas de Karatê em parceria com o Programa Cidade Escola.

Projeto de Decreto que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Aristides de Sousa Junior em virtude de sua atuação como Cirurgião Dentista na cidade de Alfenas, bem como professor na Clínica do curso de Odontologia da UNIFENAS à 35 (trinta e cinco) anos, prestando serviços odontológicos à população Alfenense e, ainda como Professor do Núcleo Pró-Sorriso da UNIFENAS, atendendo pacientes com fissuras labiopalatais da cidade de Alfenas e toda região.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Alfenas à Sra. Ionara Aparecida Soares Leal.

Projeto de Lei que institui o mês de maio como “Maio Laranja” para Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Alfenas, bem como o dia 18 de maio como o dia Municipal de prevenção e combate contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”

Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao seguinte projeto:

- Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva, que “institui o mês de maio como ‘Maio Laranja’ para Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Alfenas, bem como o dia 18 de maio como o dia Municipal de prevenção e combate contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.

Requerimento conjunto dos vereadores Gilmar Costa e Maria Idalina solicitando informações complementares quanto a reforma da Praça Getúlio Vargas.

REQUERER, ao valor total da dívida do Município de Alfenas, discriminando os seguintes itens:
1. Dívidas de curto, médio e longo prazo;
2. Dívidas com fornecedores;
3. Empréstimos bancários e financiamentos;
4. Débitos previdenciários;
5. Dívidas com a União, Estado e demais entes federativos;
6. Qualquer outro passivo relevante que componha o endividamento público municipal.
7. Relação detalhada de Restos a Pagar Processados e Não Processados.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Caminhada dos Amigos Aparecida do Norte, pela realização da peregrinação a pé pelo Caminho da Fé, de Alfenas (MG) a Aparecida (SP), entre os dias 09 e 15 de maio de 2025, como demonstração de fé, devoção, superação e espírito de união.

Projeto de Lei que institui o mês de maio como “Maio Laranja” para Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Alfenas, bem como o dia 18 de maio como o dia Municipal de prevenção e combate contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”

DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 22/2025
EM VOTAÇÃO

Equipara o cargo de Procurador-Geral do Município de Alfenas ao cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências.

Discussão e Votação em Segundo Turno
DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 07/2025
EM VOTAÇÃO