Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 em 19ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (19ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025

Projeto de Lei que institui o mês de maio como “Maio Laranja” para Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Alfenas, bem como o dia 18 de maio como o dia Municipal de prevenção e combate contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | [OP] Matéria encaminhada para 1ª Votação | 02/06/2025

Observação

DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 22/2025
EM VOTAÇÃO