Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 em 19ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (19ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Projeto de Lei que institui o mês de maio como “Maio Laranja” para Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Alfenas, bem como o dia 18 de maio como o dia Municipal de prevenção e combate contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | [AC] Leitura de Parecer | Votação em primeiro turno | 30/05/2025
Observação
Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final ao seguinte projeto:
- Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva, que “institui o mês de maio como ‘Maio Laranja’ para Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Alfenas, bem como o dia 18 de maio como o dia Municipal de prevenção e combate contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva, que “institui o mês de maio como ‘Maio Laranja’ para Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Alfenas, bem como o dia 18 de maio como o dia Municipal de prevenção e combate contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”.