Requerimento nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
1347
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil)
- Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 11:33 - ICP-Brasil)
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref.: Solicita informações.
Os membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final solicitam informações referentes ao Projeto de Lei nº 18/2025, que cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contendo as diretrizes, no âmbito do Município de Alfenas/MG e dá outras providências”, a fim de evitar que tantas normas tratem sobre o mesmo tema.
Os membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final solicitam informações referentes ao Projeto de Lei nº 18/2025, que cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contendo as diretrizes, no âmbito do Município de Alfenas/MG e dá outras providências”, a fim de evitar que tantas normas tratem sobre o mesmo tema.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documento: OFCAM Nº 083/2025 - Ofício da Câmara
Cordialmente, venho encaminhar ao Executivo Municipal os seguintes Requerimentos aprovados em Reunião Ordinária de 30.06.2025: - Requerimento nº 80/2025, de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto; - Requerimento nº 81/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
Documento: OFCAM Nº 083/2025 - Ofício da Câmara
Cordialmente, venho encaminhar ao Executivo Municipal os seguintes Requerimentos aprovados em Reunião Ordinária de 30.06.2025: - Requerimento nº 80/2025, de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto; - Requerimento nº 81/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.