OFCAM Nº 083/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
83
Complemento
Ano
2025
Data
02/07/2025
Protocolo
Assunto
Cordialmente, venho encaminhar ao Executivo Municipal os seguintes Requerimentos aprovados em Reunião Ordinária de 30.06.2025:
- Requerimento nº 80/2025, de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Requerimento nº 81/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
- Requerimento nº 80/2025, de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Requerimento nº 81/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 80 de 2025
Solicita informações detalhadas acerca das Licitações nº 24/2025 e 26/2025, cujos processos de Inexigibilidade de Licitação correspondem aos de nº 126/2025 e 129/2025.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 81 de 2025
Ref.: Solicita informações. Os membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final solicitam informações referentes ao Projeto de Lei nº 18/2025, que cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contendo as diretrizes, no âmbito do Município de Alfenas/MG e dá outras providências”, a fim de evitar que tantas normas tratem sobre o mesmo tema.
Matéria: Requerimento nº 80 de 2025
Solicita informações detalhadas acerca das Licitações nº 24/2025 e 26/2025, cujos processos de Inexigibilidade de Licitação correspondem aos de nº 126/2025 e 129/2025.
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 81 de 2025
Ref.: Solicita informações. Os membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final solicitam informações referentes ao Projeto de Lei nº 18/2025, que cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contendo as diretrizes, no âmbito do Município de Alfenas/MG e dá outras providências”, a fim de evitar que tantas normas tratem sobre o mesmo tema.