Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita a retirada do Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem nº 13, garante, no âmbito do Município de Alfenas, o pagamento do piso salarial aos profissionais da Odontologia, e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que altera a denominação da política pública descrita na Lei Municipal n. 5.291, de 09 de julho de 2024, de SIMPAD - Sistema Municipal Antidrogas para SIMPAD - Sistema Municipal Sobre Drogas e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza a doação, com encargos, dos bens imóveis que menciona, pertencentes ao Município de Alfenas, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA PARA APRESENTAÇÃO.
EM VOTAÇÃO .

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Ação no PPA vigente e posteriores, denominada Ação de Fortalecimento da Segurança Pública de Alfenas, devidamente inserida no Programa Alfenas Segura, com nomenclatura ALFENAS PROTEGIDA, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA.
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Ação no PPA vigente e posteriores, denominada Ação de Fortalecimento da Segurança Pública de Alfenas, devidamente inserida no Programa Alfenas Segura, com nomenclatura ALFENAS PROTEGIDA, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Ação no PPA vigente e posteriores, denominada Ação de Fortalecimento da Segurança Pública de Alfenas, devidamente inserida no Programa Alfenas Segura, com nomenclatura ALFENAS PROTEGIDA, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre a criação de Ação no PPA vigente e posteriores, denominada Ação de Fortalecimento da Segurança Pública de Alfenas, devidamente inserida no Programa Alfenas Segura, com nomenclatura ALFENAS PROTEGIDA, e dá outras providências.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereador Braz Fernando da Silva
- Vereador Cirlei José de Carvalho
- Vereador Rodolfo Inácio da Freiria

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

- Vereador José Batista Neto;
- Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

- Vereador Thalles Silva Gomes
- Vereadora Maria Idalina da Silva
- Vereador Gilmar Costa da Silva

Dispõe sobre a criação de Ação no PPA vigente e posteriores, denominada Ação de Fortalecimento da Segurança Pública de Alfenas, devidamente inserida no Programa Alfenas Segura, com nomenclatura ALFENAS PROTEGIDA, e dá outras providências.

ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 42/25.............
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Alfenas, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA PARA APRESENTAÇÃO.
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Alfenas, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Alfenas, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Alfenas, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos.
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereador Braz Fernando da Silva
- Vereador Cirlei José de Carvalho
- Vereador Rodolfo Inácio da Freiria
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
- Vereador José Batista Neto;
- Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
- Vereador Thalles Silva Gomes
- Vereadora Maria Idalina da Silva
- Vereador Gilmar Costa da Silva

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Alfenas, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.

ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 40/25.............
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Instituir a Política de Vigilância da Rede Municipal de Ensino de Alfenas;

Leitura de Parecere

- Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Perigos dos Jogos de Azar Online, cria o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências.

Leitura de Parecere

- Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.

Dispõe sobre o prazo de vinculação ao Município dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias contratados através do processo seletivo público deflagrado pelo Edital nº 001/2023.

Leitura de Parecere

- Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.

Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Município de Alfenas/MG.

Leitura de Parecere

- Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.

EMENDA MODIFICATIVA: o art. 1º do Projeto de Lei nº 11/2025.

EMENDA SUPRESSIVA: suprima-se o art. 3º e seus incisos e o art. 4º do Projeto de Lei nº 11/2025, renumerando-se os dispositivos subsequentes.

EMENDA SUPRESSIVA: suprima-se o art. 2º Projeto de Lei nº 23/2025 e renumera-se os artigos subsequentes.

EMENDA MODIFICATIVA: altera a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei nº 33/2025.

1 - EMENDA SUPRESSIVA: suprima-se o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 33/2025.

1 – EMENDA SUPRESSIVA: suprima-se o art. 3º e seus incisos e o art. 4º e seus §§ do Projeto de Lei nº 37/2025

Que seja devidamente constituída a Comissão Especial de Agricultura Familiar desta Câmara Municipal de Alfenas. Para facilitar o desenvolvimento da Resolução, venho encaminhar minuta anexa a este Requerimento.

Solicita informações detalhadas acerca das Licitações nº 24/2025 e 26/2025, cujos processos de Inexigibilidade de Licitação correspondem aos de nº 126/2025 e 129/2025.

Ref.: Solicita informações.

Os membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final solicitam informações referentes ao Projeto de Lei nº 18/2025, que cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contendo as diretrizes, no âmbito do Município de Alfenas/MG e dá outras providências”, a fim de evitar que tantas normas tratem sobre o mesmo tema.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos atletas, organizadores e voluntários que participaram do 9º Desafio Caminho de Aparecida de MTB, no qual todos atletas enfrentaram corajosamente a prova.

Moção de Congratulação e Aplausos ao Professor Saulo Rocha Leite, em reconhecimento à sua atuação inspiradora no desenvolvimento de práticas pedagógicas com o foco em educação ambiental crítica.

Moção de Aplauso, destinada à equipe do Programa de Apoio à Gestante e ao Recém-Nascido – PAGE, em reconhecimento pelo trabalho realizado no acompanhamento de gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social no município de Alfenas.

Instituir a Política de Vigilância da Rede Municipal de Ensino de Alfenas;

Discussão e Votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 11/2025, com as emendas aprovadas e incorporadas
EM VOTAÇÃO

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Perigos dos Jogos de Azar Online, cria o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências.

Discussão e Votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 23/2025, com a emenda aprovada e incorporada....................................................................................
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre o prazo de vinculação ao Município dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias contratados através do processo seletivo público deflagrado pelo Edital nº 001/2023.

Discussão e Votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 33/2025, com a emenda aprovada e incorporada....................................................................................
EM VOTAÇÃO

Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Município de Alfenas/MG.

Discussão e Votação em Primeiro Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 37/2025, com a emenda aprovada e incorporada....................................................................................
EM VOTAÇÃO

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, para atender o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, nos moldes do inciso III do §6° do art. 106- A da Lei Orgânica Município de Alfenas, inseridos pela emenda 28, de 04 de dezembro de 2023.

Discussão e Votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 36/2025....................................
EM VOTAÇÃO