Matérias do Expediente (23ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

resposta ao req 64.2025

solicita prorrogação de prazo para resposta ao requerimento 66

resp ao req 60.2025

resposta a indicação 430.2025

resposta a indicação 448.2025

Resposta ao requerimento 59.2025

Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junta à secretaria responsável no sentido de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas),em frente o Centro Espirita Seara do Mestre, na Rua: Sul,875 no Bairro Recreio Vale do Sol.

Indica o reparo por completo nas calhas do Mercado Municipal e a realização de limpeza, duas vezes por semana, no Espaço do Centro Vivencial, pois está com muito mal cheiro e sujeira.

Providenciar por intermédio do órgão competente, para que sejam realizadas ações de poda das árvores localizadas na Rua Sul, próximo ao nº 678, no Bairro Recreio Vale do Sol.

Indica a implantação do Projeto LECO, em parceria com o Programa Cidade Escola, a fim de promover a aglutinação dos projetos e atividades existentes no âmbito do Programa Cidade Escola programa.

Estudar a viabilidade de instituir, por meio as Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Programa Municipal de Apoio a Pessoas Acamadas e com Mobilidade Reduzida.

Indica ao setor competente a realização de operação tapa-buraco nas vias das adjacências do bairro Campinho, visando à melhoria da mobilidade urbana e à segurança de motoristas e pedestres.

Indica a compra e disponibilização de materiais de ginástica (bola, bambolê, colchonetes, pesinhos) a serem utilizados nas aulas de ginástica para terceira idade, ministradas na quadra da Chapada.

Indica ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde que oriente os profissionais dos PSFs (Postos de Saúde da Família) e atendentes a adotarem práticas de atendimento humanizado e eficiente.

Solicito a passagem de máquina na estrada rural dos bairros Angolinha e Paineiras.

Providenciaar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes em frente à Escola Estadual Dr. Arlindo Silveira Filho, com a finalidade de garantia acessibilidade e segurança para os alunos e funcionários.

Adotar medidas de fiscalização e aplicação das sanções previstas na Lei Municipal nº 5.275, de 22 de janeiro de 2024, que proíbe a queima e a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora em Alfenas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza, instalação de playground e academia ao ar livre no bairro Angola/Angolinha , atendendo aos pedidos da comunidade local, que carece de espaços limpos e adequados para lazer e prática de atividades físicas.

Verificar a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre a proibição de comercialização e instalação de escapamentos esportivos para motocicletas, quadriciclos, motoneta, ciclomotor e bicicleta motorizada, que produzam ruídos acima do limite permitido, conforme Anteprojeto de Lei anexo.

Realizar a implementação de uma Farmácia Móvel para atender os munícipes da zona rural e dos bairros mais afastados do centro urbano de Alfenas.

Assunto: Contratação de profissional especializado para captação de recursos junto a organizações não-governamentais e fundações.

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova, com a máxima brevidade, manutenção e reparos no bueiro (boca-de-lobo) sem grade, localizado na Rua Ministro Salgado Filho, altura do número 147, com o objetivo de prevenir acidentes, entupimentos e danos à pavimentação e à rede de drenagem.

Realizar um estudo técnico no cruzamento entre a Avenida Governador Valadares e a Avenida Machado de Assis, com o objetivo de avaliar a necessidade de melhorias na sinalização de trânsito do Município.

Indica o reparo e a elevação do bueiro localizado na Av. Jovino Fernando Sales, nº1345, pois seu afundamento está causando estrago em diversos veículos, incluindo até mesmo um veículo da prefeitura.