Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 em 23ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (23ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Alfenas, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | [GP] Deferido | 30/06/2025
Observação
Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos.
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereador Braz Fernando da Silva
- Vereador Cirlei José de Carvalho
- Vereador Rodolfo Inácio da Freiria
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
- Vereador José Batista Neto;
- Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
- Vereador Thalles Silva Gomes
- Vereadora Maria Idalina da Silva
- Vereador Gilmar Costa da Silva
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereador Braz Fernando da Silva
- Vereador Cirlei José de Carvalho
- Vereador Rodolfo Inácio da Freiria
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
- Vereador José Batista Neto;
- Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
- Vereador Thalles Silva Gomes
- Vereadora Maria Idalina da Silva
- Vereador Gilmar Costa da Silva