Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Late Coração Amor Verdadeiro de Alfenas/MG. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n° Lei n° 4.929, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer, para fins empresariais. - - |
Matéria lida Retirado pela mensagem nº 11 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ednilson, Gilmar Costa, Idalina do Santa Rita, Thalles Gomes
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Institui a inclusão de conteúdos de Educação Financeira no currículo das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Alfenas, com foco em planejamento financeiro, consumo consciente e prevenção aos riscos dos jogos de azar online. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Mensagem nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação Late Coração Amor Verdadeiro de Alfenas/MG. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Mensagem nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº Lei n° 4.929, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer, para fins empresariais. - - |
Matéria lida Retirado peloa mensagem nº 11 |
| 8 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 793
Turno: Único
Texto original
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Indagações relacionadas a um terreno situado nas adjacências do Batalhão da Polícia Militar, no bairro Jardim São Carlos II. - - |
Aprovada por todos |
| 9 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Protocolo: 798
Turno: Único
Texto original
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Requeiro informações detalhadas e atualizadas acerca do atendimento a pacientes cardiológicos na rede pública de saúde do município. - - |
Aprovada por todos |
| 10 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ednilson, Idalina do Santa Rita
Protocolo: 804
Turno: Único
Texto original
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Assunto: Informações referentes ao mutirão para realização de exames médicos voltado à redução das demandas reprimidas no município. - - |
Aprovada por todos |
| 11 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Dunga
Protocolo: 809
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre as das Emendas parlamentares destinadas para ampliações da Creche do Cemei Professor Leco, no Pinheirinho. - - |
Aprovada por todos |
| 13 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Protocolo: 814
Turno: Único
Texto original
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Solicitando esclarecimentos quanto à indisponibilidade dos telefones de contato de serviços públicos essenciais do município - - |
Aprovada por todos |
| 14 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos servidores públicos, colaboradores (as) do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial do bairro Santos Reis na cidade de Alfenas-MG. - Moção nº 28 de 2025 | [OP] Matéria encaminhada para Única Votação | 28/04/2025 - |
Aprovada por todos |
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| 15 |
Solicita MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Dra. Marina Bruzadelli V. Silveira, pelo relevante serviço realizados sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e por sua preciosa colaboração junto à Escola do Legislativo “Professor Edson Antônio Velano”. - Moção nº 29 de 2025 | [OP] Matéria encaminhada para Única Votação | 28/04/2025 - |
Aprovada por todos |
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| 17 |
Mensagem nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Retira o Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem de número 10/2025, que revoga a Lei Municipal n. 4.929, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer para fins empresariais. - - |
Matéria lida |