Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que garante, no âmbito do Município de Alfenas, o pagamento do piso salarial aos profissionais da Odontologia, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante, no âmbito do Município de Alfenas, o pagamento do piso salarial aos profissionais da Odontologia, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito ao Dr. Jarbas Soares Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Justiça, à educação jurídica e à sociedade mineira. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que institui o mês de maio como “Maio Laranja” para Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Alfenas, bem como o dia 18 de maio como o dia Municipal de prevenção e combate contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências” - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Thalles Gomes
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Perigos dos Jogos de Azar Online, cria o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 992
Turno: Único
Texto original
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Indagações relacionadas a nomenclatura do cargo de Atendente de Consultório Odontológico, bem como sobre o pagamento de incentivos financeiros aos profissionais da saúde bucal no Município de Alfenas - - |
Aprovada por todos |
| 7 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos servidores públicos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), colaboradores (as) da Prefeitura Municipal de Alfenas – MG. - - |
Aprovada por todos |
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| 8 |
Solicita Moção de Congratulações e Aplausos aos professores e alunos da Associação Bushidokan de Karatê Shotokan de Alfenas, que atua mais de quarenta anos na cidade de Alfenas, atendendo a crianças, adolescentes e adultos com projetos sociais. - - |
Aprovada por todos |
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| 9 |
Moção de congratulações e aplausos a Luis Felipe Rocha "Lipe". - - |
Aprovada por todos |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 727
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto que Institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras, no Município de Alfenas. - - |
Aprovada por todos |