Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas ao Sr. Mateus Gaudêncio da Silva, em reconhecimentos aos serviços sociais.

Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Bianca Martins de Oliveira em reconhecimento à sua dedicada trajetória e relevantes serviços prestados ao município de Alfenas, especialmente nas áreas da educação física escolar, promoção de saúde, cidadania e ações sociais.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilson Alves dos Santos ,como justa homenagem e reconhecimento Público pelos inestimáveis serviços prestados á nossa querida Alfenas.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, para atender o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, nos moldes do inciso III do §6° do art. 106- A da Lei Orgânica Município de Alfenas, inseridos pela emenda 28, de 04 de dezembro de 2023.

Leitura de Parecere

- Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, para atender o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, nos moldes do inciso III do §6° do art. 106- A da Lei Orgânica Município de Alfenas, inseridos pela emenda 28, de 04 de dezembro de 2023.

PARECER VERBAL aos membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

I – EMENDA MODIFICATIVA: o art. 5º do Projeto de Lei nº 36/2025 passará a viger com a seguinte redação:
(...)
“Art. 5º Para a execução desta Lei, o Poder Executivo deverá observar integralmente o disposto na Resolução nº 7/2025, da Câmara Municipal, que dispõe sobre o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, de 12 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual, nos termos do inciso III do § 6° do art. 106 - A da Lei Orgânica Municipal, inseridos pela Emenda 28, de 4 de dezembro de 2023.”

Requer do Executivo Municipal informações detalhadas dos valores gastos com aluguel e despesas referentes às máquinas pesadas tanto próprias quanto alugadas, no período de 01/01/2024 até a presente data, cem como cópia de todos os empenhos e Notas Fiscais emitidos no mesmo período.

Solicita informações referente a 2ª Festa de Peão do Município de Alfenas, realizada entre os dias 02 a 04 de agosto de 2024 e a arrecadação de alimentos realizada por meio da troca solidária.

Requer informações quanto aos veículos municipais de transporte coletivo de passageiros.

Informações sobre terrenos públicos e áreas verdes

Assunto: Repassar os valores das produções, mês a mês do ano de 2025, pagos com recursos próprios, estadual e Federal aos prestadores credenciados pelo SUS e particulares cadastrados no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Moção de congratulações e aplausos ao professor de Educação Física César Carvalho Andrade e a toda equipe do Centro Esportivo Municipal de Educação Celso Moura Leite (CEME), como reconhecimento público pela dedicação, comprometimento e relevante contribuição ao desenvolvimento esportivo e educacional do município por meio do programa Cidade Escola.

Encaminha Moção de Congratulações e Aplausos à menina de 9 anos de idade Manuella Menezes Azola, competidora na prova de três tambores nas festas de peão de rodeio, com muito brilhantismo, sempre trazendo excelentes resultados e levando o nome da nossa cidade em todos os lugares em que compete.

Moção de Congratulações e Aplausos à diretora Andressa Beatriz Ribeiro e a todos os servidores do Cemei Professor Leco, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo, impacto positivo na comunidade, a qualidade do ensino, o cuidado com as crianças e a atmosfera acolhedora do ambiente.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, para atender o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, nos moldes do inciso III do §6° do art. 106- A da Lei Orgânica Município de Alfenas, inseridos pela emenda 28, de 04 de dezembro de 2023.