Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO

Promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS
EM VOTAÇÃO

Promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 27/25:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereador Braz Fernando da Silva
- Vereador Cirlei José de Carvalho
- Vereador Rodolfo Inácio da Freiria

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

- Vereador José Batista Neto;
- Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

- Vereador Thalles Silva Gomes
- Vereadora Maria Idalina da Silva
- Vereador Gilmar Costa da Silva

Promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 27/25.............
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor instituído pela Lei Municipal nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO

Reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor instituído pela Lei Municipal nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS
EM VOTAÇÃO

Reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor instituído pela Lei Municipal nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 28/25:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereador Braz Fernando da Silva
- Vereador Cirlei José de Carvalho
- Vereador Rodolfo Inácio da Freiria

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

- Vereador José Batista Neto;
- Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

- Vereador Thalles Silva Gomes
- Vereadora Maria Idalina da Silva
- Vereador Gilmar Costa da Silva

Reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor instituído pela Lei Municipal nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 28/25.............
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Institui a Política Municipal de Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas.

Oferece Projeto de Decreto Legislativo de Honra ao Mérito a senhora Alessandra Maria Miranda, pelos relevantes serviços prestados, há mais de 21 anos, junto a Guarda Municipal de Alfenas, em especial pelo trabalho desenvolvido nas escolas de Alfenas e região contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil e de Adolescentes.

Solicita a elaboração de decreto legislativo de honra ao mérito a senhora Vanessa Mara Martins, pelos relevantes serviços prestados há mais de 21 anos junto a Guarda Municipal de Alfenas, em especial pelo trabalho desenvolvido nas escolas de Alfenas e região contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil e de Adolescentes.

Equipara o cargo de Procurador-Geral do Município de Alfenas ao cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências.

Parecer apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamento e Finanças Públicas

Reiteração do Requerimento 29/2025.

Propõe Moção de Aplausos e Agradecimentos aos agentes comunitários, enfermeiros, médicos, técnicos, administrativos e demais colaboradores do PSF Vila Formosa, em reconhecimento à excelência no atendimento prestado à população de Alfenas, marcado por elevado grau de profissionalismo, comprometimento humano, sensibilidade no trato com os pacientes e notável dedicação às ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde pública.

Moção de Congratulação ao Instituto Girassol, como forma de reconhecimento público pelo relevante trabalho que desenvolve em prol da inclusão e valorização de pessoas com deficiência intelectual.

Equipara o cargo de Procurador-Geral do Município de Alfenas ao cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências.

DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 07/2025....................................
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

Emenda Modificativa ao § 2º, do art. 1º, Projeto de Lei nº 28/2025, o qual passará a viger com a seguinte redação:
“Art.1º (....) §2º Será permitida a utilização do Bônus-Alimentação do Servidor junto à rede credenciada e autorizada a recebê-lo, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, contados da sua respectiva concessão e disponibilização, a qual ocorrerá mensalmente, em data a ser definida pelo chefe do Poder Executivo.” (NR).