Matérias do Expediente (18ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica a realização de um novo processo seletivo ou contratação emergencial de profissionais da saúde, com o objetivo de estruturar a equipe multiprofissional da Unidade de Saúde PSF Rural do Bairro Barranco Alto e Mandassaia, uma vez que a referida unidade encontra-se totalmente desassistida, sem a presença de profissionais essenciais ao funcionamento adequado de um PSF.

Indica que seja realizada a convocação imediata dos agentes comunitários de saúde rural aprovados no Processo Seletivo nº 01/2023, destinados à Unidade PSF Rural do Bairro Barranco Alto e Mandassaia, tendo em vista que a população desses bairros encontra-se desassistida há um longo período.

Reiteração da Indicação n° 168 sobre a implementação do Bolsa Atleta Municipal, visando o desenvolvimento do esporte e valorização dos atletas.

Assunto: implantação da Casa Leco, um Centro de Convivência para Idosos, no âmbito do Município de Alfenas/MG.

Viabilidade de remanejamento da Secretaria Municipal de Saúde para as instalações do antigo Restaurante Popular, atualmente desativado e em estado de abandono, considerando-se a potencial economia com aluguel, a melhor utilização de patrimônio público já existente, a adequação estrutural do imóvel, sua localização estratégica com acessibilidade, e os benefícios diretos à população e ao funcionalismo público, além da recuperação urbana da área e o combate à ocupação indevida do local.

Indica a realização de melhorias no telhado da Escola Municipal DR. Fausto Monteiro, no bairro Gaspar Lopes.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de denominar o PSF localizado no bairro Gaspar Lopes como “PSF Edgard Pereira Gomes”. Sr. Edgard Pereira Gomes, figura de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social de Alfenas. Fundador da empresa VIDROMINAS, o Sr. Edgard teve papel fundamental na geração de empregos e no fortalecimento da economia local, sendo responsável por transformar a vida de centenas de famílias da região.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de promover a retomada do tradicional Campeonato de Bete “Volta ao Cambeta” em Alfenas, evento realizado desde 1987, durante as férias escolares, em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura, Esporte Lazer e Recreação, Juventude e Turismo e Educação.

Realizar estudos e a implementação das medidas necessárias para a construção e o funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Alfenas.

Adotar providências relacionadas a ponte localizada na Rua Dona Izaura Magalhaes Silveira, no bairro Jardim São Paulo.

Indica limpeza da calçada e do terreno baldio localizados na rua Donato Francisco, no Jd. Eunice.

Solicito ao poder executivo e municipal que intervenha junto à secretaria responsável a possibilidade de realizar uma visita técnica com certa urgência, para que possa ser avaliado a situação do local, sendo necessário ser feito a manutenção e limpeza de um Bueiro na Rua: alamadas dos jequibas com cruzamento com rua: José rosário Velano, em frente n: 201 ,Bairro Jardim Eunice.

Que por meio do setor de posturas, seja notificado o proprietário do imóvel onde anteriormente funcionava o Restaurante Popular, para que providencie urgentemente a limpeza e conservação do local, bem como adote medidas necessárias para garantir a segurança diante das invasões que estão ocorrendo no local.

Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junta à secretaria responsável no sentido de instalação de um redutor de velocidade antes um pouco do Centro Educacional Corujinha, que fica na Rua: Henrique Carivaldo de Miranda,819 Vila Borges.

Realização da limpeza e restauração adequada da via que dá acesso ao Porto do Harmonia, atendendo aos pedidos da comunidade, em especial à Associação de Ciclismo de Alfenas – ACICLO.

Indica a realização de estudo técnico visando verificar a viabilidade de: Implantar sinalização de estacionamento permitido somente em um dos lados da via ou Transformar a Rua Salomão Barroso em via de mão única, nas imediações da Santa Casa de Alfenas.

Indica a instalação de lombadas redutoras de velocidade na Rua Calixto Lupi, localizada no Bairro Morada do Sol, pois trata-se de uma das poucas vias do bairro que não possui redutores de velocidade e nem é de mão única, o que favorece o abuso de velocidade no local.

Solicitação da construção da cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva do bairro Vila Formosa na cidade de Alfenas – MG.

Indica a instalação de dois redutores de velocidade na rua Henrique Carivaldo de Miranda, entre os números 233 e 273, no bairro Jardim América, a fim de inibir a imprudência e o excesso de velocidade no local.

Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos técnicos visando à implantação de um Centro Municipal de Equoterapia, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à criação de um espaço de lazer e convivência para idosos, nas dependências do Zoológico Municipal de Alfenas, como forma de ampliar a oferta de terapias complementares no município, apoiar e desafogar a demanda atualmente concentrada na APAE de Alfenas — entidade que, apesar da relevância e excelência no serviço prestado, encontra-se sobrecarregada pela alta procura e limitações de estrutura e pessoal.

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfenas, venho por meio desta INDICAÇÃO solicitar que o Executivo Municipal, por meio da secretaria Secretaria Municipal de Educação, realize e envie ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação um estudo completo de mapeamento e demanda de vagas em creches para o bairro Gaspar Lopes e áreas rurais no entorno, com o objetivo de inserir o município no Programa Pro infância, do Governo Federal.

Assunto : Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer as pinturas de sinalização, tanto vertical, horizontal, vagas de estacionamento, na Avenida São José começando no cartório eleitoral de Alfenas até o final da referida avenida, pois do cartório eleitoral até o inicio da Avenida São Jose já tem as pinturas de sinalização.