Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária 1º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui, no Município de Alfenas, a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Parecer apresentado em conjunto pelas Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças Públicas ao - Projeto de Lei nº 13/2025

Solicitação de Informações sobre o Funcionamento Atual do Conservatório Municipal de Música.

Solicita informações relacionadas ao transporte Público do Município de Alfenas, com base na Lei Municipal 5227.

Assunto: Solicita informações sobre o aluguel social e imóveis interditados.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores do evento "Alfenas Rock City", em reconhecimento ao excelente trabalho que vêm exercendo na realização e promoção deste importante festival cultural em nosso Município, parabenizando-os pela relevante contribuição à cultura, ao social e ao entretenimento em nossa cidade.

Moção de congratulações e aplausos para Policiais Militares Ambientais: 1º Sargento PM Luis Carlos Frogeri, 1º Sargento PM Rogério Eleutério da Silva, 2º Sargento PM Sulivan José de Souza, 2º Sargento PM Sérgio Antônio da Silva, 2º Sargento PM Valdeci de Paula Martins e 3º Sargento PM Ederson Mendonça, integrantes do Grupamento de Policia Militar de Meio Ambiente de Alfenas-MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos irmãos gêmeos cantores mirins, Laira Santos Lenceh e Leonardo Santos Lenceh, atualmente com dez anos de idade, pelas várias apresentações musicais em diversas localidades, cantando músicas popular, religiosa, infantil e, especialmente, sertaneja.

Moção de Repúdio à empresa EPR Triângulo responsável pela gestão da rodovia 491 por sua OMISSÃO e NEGLIGÊNCIA e Pesar à família da Jovem Eyshila Sorrentino da Costa, em virtude do seu falecimento ocorrido em 11/03/2025.

Moção de Congratulações e Aplausos para Os Caçadores de Flashback em reconhecimento ao projeto de dança que mantêm, por motivar e reintegrar socialmente inúmeros cidadão alfenenses.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos membros da Associação de Surdos Alfenas (ASALF) pelos excelentes serviços prestados a assistência de pessoas portadoras de deficiência auditiva na cidade de Alfenas – MG.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Instituir a Política de Vigilância da Rede Municipal de Ensino de Alfenas;

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Perigos dos Jogos de Azar Online, cria o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo de vinculação ao Município dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias contratados através do processo seletivo público deflagrado pelo Edital nº 001/2023.

Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa no Município de Alfenas/MG.