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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 63 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

63

Data de Apresentação

16/05/2025

Número do Protocolo

992

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 10:10 - ICP-Brasil)
  • Maria Idalina da Silva (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 10:16 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indagações relacionadas a nomenclatura do cargo de Atendente de Consultório Odontológico, bem como sobre o pagamento de incentivos financeiros aos profissionais da saúde bucal no Município de Alfenas

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 992/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 9:18:10
    Data Votação: 19 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Maio de 2025
    Documento: OFCAM Nº 069/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha Requerimento aprovado na R.O. 19.05.2025.
    OpenAPI