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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações.

Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 21/11/2024 e do dia 25/11/2024, sendo realizadas de forma única em 25 de novembro de 2024.

Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações.

Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa as seguintes indagações relacionadas à obra da ponte da Rua Cristina Mendes que interliga os bairros Vila Betânia e Jardim São Carlos: 1) Qual foi a data do início da obra? 2) Por quais motivos a obra não foi concluída em dezembro de 2023, conforme resposta de Requerimento anterior de nº 53/2023 que informava que a conclusão ocorreria nesta data? 3) Qual a nova estimativa de conclusão da obra? 4) Houve drenagem do solo em tempo preciso? 5) Referente ao valor gasto com a obra, qual o valor preciso até janeiro de 2024? 6) Qual o valor total da obra, após finalizada? J U

Solicita informações relacionadas ao problema da fiação solta em nosso Município.

Solicita da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Alfenas a lista de intermediadores credenciados e dos alvarás emitidos

Requeiro providencias quanto ao terreno localizado na rua Antônio Fernandes Sales n:317, bairro Aparecida

Solicita informações relacionadas a revitalização da área de lazer e parque infantil situada na Praça Fausto Monteiro, paralelo a lateral do Ambulatório Dr. Plínio, em baixo do escritório da Copasa

Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações relacionadas as ações emendas impositivas de minha autoria: 1) A parte da emenda impositiva deste Vereador, no valor de R$ 169.397,50, (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), destinada para aquisição de equipamentos de ultrassom e doppler para atender a necessidade da Saúde de nossa cidade, em especial para alocar esses aparelhos no ambulatório Dr. Plínio, teve a sua devida execução, ou seja, foram adquiridos estes itens para a devida distribuição para o Ambulatório? 2) Se a resposta for negativa, por qual motivo não foram adquiridos esses itens e qual a previsão para aquisição? 3) Se a resposta for positiva, favor enviar a esta casa legislativa a comprovação da aquisição através da cópia do processo de compras, bem como com envio da nota fiscal relativo ao valor. 4) A outra parte da emenda impositiva deste Vereador, no valor de R$ 169.397,50, (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), destinada para realização de cirurgias de joelho e quadril teve sua devida execução? 5) Se a resposta for negativa, por qual motivo não foram realizados esses procedimentos cirúrgicos e qual a previsão para sua realização? 6) Se a resposta for positiva, favor enviar a esta casa legislativa a comprovação da realização dos procedimentos cirúrgicos, bem como o envio da nota fiscal relativas ao valor de cada cirurgia e o total de cirurgias que foram realizadas.

Requer informações e providências quanto os questionamentos feitos à Prefeitura, pela ASSEARA.

Solicita informações relacionadas a distribuição de cestas básicas em nosso Município pelo assistencialismo social (CRAS):

Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe, a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações relacionadas ao número de servidores que o Município possui: 1) Quantos servidores concursados o Município possui? 2) Quantos servidores contratados, comissionados e/ou admitidos por processo seletivo o Município possui? 3) O portal da transparência está atualizado, de modo a constar dados de todos os servidores, sejam eles contratados, comissionados, admitidos por processo seletivo ou concursados junto ao Município? 4) Favor informar onde estão lotados esses servidores e quais as reais atividades desenvolvidas.

Requerimento da situação atual sobre o processo de licitação do hospital veterinário, para iniciar o atendimento.

Solicito informações relacionadas ao serviço de varrição (limpeza urbana) no município de Alfenas.

Requerimento solicitando reinstalação da Comissão de Educação.

que informe a esta Casa Legislativa as seguintes indagações referentes a à Lei nº 5255/23 que alterou 19 (dezenove) leis municipais que autorizaram doações de imóveis, no período de 2019 e 2022, sendo: 1 – quais servidores do Poder Executivo estão realizando a fiscalização das alterações propostas pela Lei nº 5255/23? Existe um planejamento de apuração de responsabilidades e cumprimento de normas? 2 – Diversas providencias deveriam ter sido realizadas, como: a inclusão do número de Matrícula em cada imóvel; atualização da razão social e endereços dos imóveis; avaliação e reintegração de imóveis; conclusão das obras de instalação e expansão, entrega de contrapartidas em obras e devolução de recursos ao Poder Executivo, sendo assim, informar quais já foram realizadas até o momento e quais ainda estão por fazer, especificando cada uma delas.

Reinstalar a Comissão Especial de Agricultura Familiar

REQUERIMENTO Nº /2024 Assunto: Solicita Informações Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Requeiro de Vossa Excelência, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa sobre qualquer e toda informação sobre normas aplicadas, critérios de horário, etc, sobre sonorização aérea. J U S T I F I C A T I V A: Nossa cidade tem sofrido intensamente com poluição sonora aérea. A constante exposição a altos níveis de ruído afeta negativamente a qualidade de vida, interferindo no descanso necessário para a saúde e o bem-estar. Além disso, indivíduos mais vulneráveis, como autistas, idosos e pessoas com deficiência, são ainda mais sensíveis a esses ruídos, o que pode levar a crises, aumento de estresse e até risco de acidentes. Por isso, venho requerer essas informações. Câmara Municipal de Alfenas, em 21 de junho de 2024. Tani Rose Ribeiro Vereadora

Solicita indagações relacionadas as obras do Parque Municipal Multicultural em Sustentabilidade Manoel Pedro Rodrigues.

informações junto aos setores responsáveis, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.193, de 23 de março de 2023, que “Dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros, através de chamadas por aplicativos ou outras plataformas tecnológicas de mobilidade urbana, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências”, bem como, de sua posterior alteração, através da Lei Municipal nº , 5.231/2023,

Requeiro ao S.r. .Prefeito que envia a esta casa as seguintes informação sobre a frota de veículos municipais: 1-Qual a quantidade de veiculo alugado da Prefeitura? 2-Qual a quantidade por secretaria? 3- Qual o valor gasto com aluguel de carro por secretaria? 4-Cópia de todos os contratos de locação de veículos? 5-Quanto deve de aluguel de veiculo e quanto já foi pago no período de janeiro de 2023 até a data de hoje? Justificativa : tal solicitação e de suma importância P/ melhor informar a população.

Requer informações sobre os imóveis alocado pela Prefeitura de Alfenas.

Solicita informações relacionadas ao recolhimento de contribuições previdenciárias dos servidores concursados do Município de Alfenas.

Requer a Criação de Rota Turística Rural de Alfenas

Solicita informações relacionadas ao serviço de caiação (pintura de meio-fio) que vem sendo realizado em diversos bairros do Município de Alfenas.

Informações sobre execução orçamentária das emendas parlamentares e emendas impositivas conforme descrito nos pedidos apresentados por este nobre edil, e que ainda não foram aplicadas no município de Alfenas-MG.

Moção de pesar em decorrência do falecimento da Senhora Ana Maria Piazzalunga Cambraia.

Solicito Moção de Pesar à família do Sr. Tristão Rodrigues, falecido na data do dia 17/01/24, para tanto deixo minha solidariedade aos familiares e amigos que ficam.

Solicito uma moção de Congratulação e Aplausos a secretária de Ação Social Daniela Alvarenga França.

Moção de pesar pelo falecimento ao 62 anos de idade ao pedetista militante Hélio Augusto Martins Rabelo,ex-secretário do Estado do trabalho,emprego e renda e mome proeminente da juventude pedetista nos anos 80. Atléticano Apaixonado Hélio deixará saudades em nossos Corações.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Dra. Patrícia Regina Rodrigues da Silva Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenadora do Departamento de Assistência Judiciária Municipal.

O Vereador que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Cabos do 37º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Alex Santana Tavares e Sr. João Batista Pereira, pela ação humana realizada pelos referidos Cabos durante o atendimento de uma ocorrência policial que envolvia a nossa conterrânea Sra. Rosane Cristina Malaquias Felisberto, nos termos a seguir:

Assunto: Solicito uma moção de congratulação e aplausos ao coordenação da varrição Paulo Sergio da Silva. Justificativa: Venho pedir essa moção de congratulação e aplausos ao coordenador da varrição Paulo Sergio da Silva, pelo excelente trabalho e competência profissional que vem realizando a frente da coordenação da varrição em prol da cidade de Alfenas.

Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos relevantes serviços prestados pelo Sr. Reinaldo Amâncio como locutor e programador nas Rádios Universidade FM, Cultura AM e Atenas FM.

MOÇÃO DE CONGRATUÇÃO E APLAUSOS à Sra. Maria Augusta de Carvalho Tiburcio - Guta Tiburcio, pelos relevantes serviços prestados junto ao seu Bloco no Carnaval de nosso munícipio, nos termos a seguir:

Solicita Moção de congratulação e Aplausos à técnica de enfermagem Juliana Aparecida Gouvêa, do PSF Jardim América e para Luana de Paula Garcia atendente da Central de Vacinas.

O Vereador que esta subscreve propõe, após ouvido o Plenário, nos termos do art. 109 da Resolução n.º 004/16 Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sr. Eliacim do Carmo Lourenço, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Secretaria Municipal de Educação, como Secretario.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Leila Pereira, Presidente do Palmeiras e a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe de delegação da Seleção Brasileira, na Inglaterra.

Moção de aplauso e congratulações a UNIFAL Justificativa: No próximo dia 03 de Abril de 2024, a Universidade Federal de Alfenas - MG, completará 110 anos de fundação. Considerando que a Universidade Federal de Alfenas tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e social de Alfenas e região, produzindo conhecimento de relevância nacional e internacional, sendo um farol de inclusão e diversidade, proporcionando oportunidades de aprendizado e crescimento para uma ampla gama de indivíduos, promovendo assim a equidade e a justiça social; Expressamos nossa admiração e reconhecimento aos membros desta instituição por seu compromisso e dedicação ao longo dos anos. Que esta Moção seja um testemunho do nosso apreço e desejo de sucesso contínuo para a UNIFAL

Propõe Moção de Congratulações ao Jornal dos Lagos.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos relevantes serviços prestados pelo Sr. José Rezende Prado Júnior como contador da Secretaria Municipal de Fazenda. JUSTIFICATIVA Queremos congratular com este excelente servidor que vem desempenhando um grande trabalho com muita honestidade e transparência como contador da Secretaria Municipal de Fazenda. Tenho conhecimento que por mais de 3 décadas, sendo que iniciou seus trabalhos contabilísticos nesta conceituada prefeitura desde de 1º de fevereiro de 1987, e até a presente data encontra-se exercendo a profissão ajudando tanto na administração quanto nas demandas mais precisas e nas áreas tributáveis. Pois este servidor exerce até hoje com sabedoria e presteza, e sabe solucionar as questões que lhe são cabíveis. Esta moção se faz necessária por sua prontidão e notável cortesia.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Delegado Regional Dr. Marcio Cavalcante Bijalon, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na19 Delegacia Regional de Polícia Civil de Alfenas.

Moção de congratulações e aplausos à Aline Leite Lourenço, pelos seus 10 anos de trabalho árduo em prol da proteção animal no município de Alfenas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Crébia Teixeira, que há 16 anos, atua como figura central na luta pela inclusão das pessoas autistas no município de Alfenas.

Solicito a elaboração de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Subtenente do TG 04-004 , Sr. Narcelio Ferreira pela iniciativa de acompanhar ciclo de doações de sangue em Alfenas, feitas pelos novos atiradores do referido Tiro de Guerra.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Engenheiro Agrônomo Sr. Ciro Pozzi Garcia, docente no Senac em Alfenas e a toda sua turma de discentes do curso Técnico em Agronegócio. J

A vereadora Marta Helena Pelegrin Sírio concede uma moção de aplausos a Sra Isabella Maria Monteiro de Souza, graduada em Ciências Biológicas, docente na Universidade Federal de Alfenas atualmente lotada no departamento de Patologia e Parasitologia. A moção destinada é pelos relevantes serviços prestados juntamente com o Prosan Alfenas(Programa de Saúde Animal), onde foi desenvolvido um projeto de extensão, o projeto em questão se chama Adotar é Legau, juntamente com a Unifal, com o intuito de promover ações que auxiliem, conscientizando a população sobre os benefícios de se adotar um animal abandonado, e também orientando sobre a posse responsável. O projeto conta com movimentos como feiras de adoção, foram feitas várias feiras. Onde uma grande feira realizada na Unifal sede com alguns animais já adotados nessa parceria. Fica aqui meu agradecimento a Isabella pela solidariedade em contribuir para aliviar o sofrimento dos animais no município de Alfenas.

Solicito a elaboração de uma moção aos PSFs e Ambulatório Dr. Plinio do Prado Coutinho, pelos atendimentos dos casos suspeitos da Dengue.

MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PL N. 3.253/2019 que aprova a Regulamentação da Profissão de Gari e estabelece o valor de seu piso salarial.

Moção de Pesar a Sra. Jandira Martins (e filhos), pela passagem de seu esposo Carlos Alberto de Carvalho (Carlinhos do antigo Bar Skinão), no dia 11/05/2024.