Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Asfalto
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SR. CLEODEMILSON PRESCILIANO - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Asfalto
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Amorim Pereira - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Asfalto
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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título de Honra ao Mérito a Sra. Edenise Donizete Barbosa - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho do Asfalto
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Djalma de Paula. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Emídio Alves Madeira Júnior (Deputado Emidinho Madeira). - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria José Freitas da Silva. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valter Donizeti de Araújo. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 3173
Turno: -
Texto original
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As Vereadoras Kátia Geralda Silva Goyatá, Tani Rose Ribeiro e Teresa Suelene de Paula requerem: - Reinstalar a Comissão Especial de Políticas para as Mulheres da Câmara Municipal de Alfenas. - Requerimento nº 71 de 2023 | [GP] Deferido | 12/01/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO..........................................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 9 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa as seguintes indagações relacionadas à obra da ponte da Rua Cristina Mendes que interliga os bairros Vila Betânia e Jardim São Carlos: 1) Qual foi a data do início da obra? 2) Por quais motivos a obra não foi concluída em dezembro de 2023, conforme resposta de Requerimento anterior de nº 53/2023 que informava que a conclusão ocorreria nesta data? 3) Qual a nova estimativa de conclusão da obra? 4) Houve drenagem do solo em tempo preciso? 5) Referente ao valor gasto com a obra, qual o valor preciso até janeiro de 2024? 6) Qual o valor total da obra, após finalizada? J U - Requerimento nº 1 de 2024 | [GP] Deferido | 12/01/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO..........................................................
EM VOTAÇÃO Formalizo a Reinstalação da Comissão Especial de Políticas para as Mulheres da Câmara Municipal de Alfenas através da Resolução nº 01, de 15 de janeiro de 2024. |
Aprovada por todos |
| 10 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Promotor de Justiça Dr. Frederico Carvalho de Araújo, pela condenação a mais de 26 anos de prisão do homem que queimou a mulher em Alfenas, em maio de 2023. - Moção nº 77 de 2023 | [GP] Deferido | 12/01/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO a Moção..........................................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
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| 11 |
Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar em decorrência do falecimento da Senhora Ana Maria Piazzalunga Cambraia. - Moção nº 1 de 2024 | [GP] Deferido | 12/01/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO a Moção..........................................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |