Resumo (1ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo
Abertura: 15/01/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinho Vardemá / Sem partido
Vice-Presidente: Dominguinhos Eletricista / PMB
Primeiro-Secretário: Márcio Dunga / Sem partido
Segundo-Secretário: Paulinho do Asfalto / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 50
Solicito a possibilidade de fazer a manutenção nas estradas vicinais da Muquirana.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 51
Solicito a possibilidade de roçar o mato do passeio na Avenida Américo de Oliveira no bairro Residencial Oliveira do nº 692 ao nº894.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 52
Solicito a possibilidade de fazer um mutirão para tapar os buracos no bairro Jardim América I, II e III e também no bairro Jardim Nova América, para o bem estar de todos os cidadãos que ali frequentam.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 68
Solicita a instalação de um novo bebedouro de água e a troca das lâmpadas da quadra de Futevôlei .da Escola Municipal Dr. João Januário Magalhães - CAIC. JUSTIFICATIVA:
Matéria não lida
5 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 70
Solicito ao órgão competente, operação tampa buracos e nivelar o asfalto da Rua José Munhoz Gago nas proximidades nº425(esquina) no bairro Jardim Boa Esperança.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 35
Solicita limpeza geral dos arredores do CRAS Campos Elísios, situado na rua: Paulo Marques de Carvalho, 345 - Campos Elíseos.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 36
Solicita a poda de árvores em área localizada em frente ao CEMEI Dona Vanja, localizado na Rua: Paulo Marques de Carvalho, 355 – Campos Elísios.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Jaime Daniel
Número de Protocolo: 53
Fazer a limpeza geral (capina, recolhimento de entulhos) nos cemitérios do Município.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 71
Solicita a realização da limpeza e replantio de grama na área verde localizada na Rua Joaquim Lázaro Gomes, no Bairro Jardim Aeroporto.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 72
Que interceda junto à Secretaria Municipal de Defesa Social fim de que seja determinado que membros da Guarda Municipal estejam presentes durante a realização das feiras de hortifrutigranjeiras, realizadas aos domingos e quartas-feiras, para a segurança dos feirantes e dos frequentadores.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 73
Solicito: Fazer a limpeza e a poda da grama na Rua Maria Sabino Godoy, 125 Bairro: Vila Godoy Justificativa: A grama se encontra muito alta facilitando o aparecimento de bichos e sujeira no local
Matéria não lida
12 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 47
Viabilizar uma operação de recuperação(tapa-buracos) na Rua Dona Izaura Magalhães Silveira próximo ao número 223 bairro Jardim São Paulo.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 48
Que verifique junto ao setor de trânsito a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Elis Regina, no bairro Alto da Boa Vista.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 49
Solicita limpeza geral, poda do mato e troca de lâmpadas na Avenida Américo de Oliveira e em toda extensão do bairro Residencial Oliveira.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 42
Que interceda junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para averiguar a possibilidade de fazer uma poda adequadamente nas árvores da Av. Machado de Assis e consertar o canteiro.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 56
Providenciar o mais que puder a revitalização da Praça Melvin Jones (Polivalente), uma vez que essa é a 3ª indicação que apresento neste mandato com essa finalidade sendo que agora destinei de minhas emendas impositivas para esta manutenção R$59.900,00.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 44
Fazer a pequena praça do bairro Santa Maria, na Rua Maria Deolinda Terra, uma vez que este vereador, juntamente com a vereadora Tani Rosi Ribeiro, destinou de suas emendas impositivas do ano 2024, cada um R$70.000,00, somando o total de R$140.000,00 para destinação desta obra.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Professor Luciano Solar
Número de Protocolo: 33
Notificar o proprietário para fazer a capina do lote situado na Rua Professora Mariquinha Ferraz, 70 no Jardim Nova América
Matéria não lida
19 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 58
Solicitação de obras de asfaltamento nas ruas do bairro rural do Matão.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 59
Solicitação de obras de melhoria ou instalação de nova iluminação na Pracinha da Igreja dos Bárbaras.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 60
Asfaltar a Rua Monteiro Lobato, ao lado do Residencial do bairro Jardim São Carlos.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 46
Revitalizar a praça localizada na Rua Maria Deolinda Terra, no bairro Santa Maria, uma vez que esta Vereadora, juntamente com o Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto), destinou de suas emendas impositivas do ano de 2024, cada um R$ 70.000,00, somando-se o total de R$ 140.000,00 para destinação dessa obra.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 76
Verificar a possibilidade de tapar os buracos na Rua Dona Isaura Magalhães Silveira, no trecho entre os imóveis de nº 170 ao 188, no Jardim São Paulo.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 77
Realizar a pavimentação do asfalto na estrada municipal do Pântano, localizada em frente ao CEMEI Dulce Martins “Borboleta”.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 64
Indico a realização de recapeamento da Rua dos Cedros, no Jardim Panorama.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 65
Que verifique o problema de escoamento de água pluvial inadequado na Rua Quinze de Outubro, próximo à esquina que cruza com a Rua Alícia Munhoz, no Bairro Residencial Dona Anita, pois escorre grande quantidade de lama.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 66
Realizar a construção da calçada junto a área verde em toda a extensão da Rua São Gonçalo do Sapucaí, no bairro Residencial Oliveira, bem como a limpeza dessa área.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 7
TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SR. CLEODEMILSON PRESCILIANO
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 23
Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Amorim Pereira
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 24
título de Honra ao Mérito a Sra. Edenise Donizete Barbosa
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 26
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Djalma de Paula.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 31
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Emídio Alves Madeira Júnior (Deputado Emidinho Madeira).
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 61
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria José Freitas da Silva.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 62
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valter Donizeti de Araújo.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 3173
As Vereadoras Kátia Geralda Silva Goyatá, Tani Rose Ribeiro e Teresa Suelene de Paula requerem: - Reinstalar a Comissão Especial de Políticas para as Mulheres da Câmara Municipal de Alfenas.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.......................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
9 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 67
Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa as seguintes indagações relacionadas à obra da ponte da Rua Cristina Mendes que interliga os bairros Vila Betânia e Jardim São Carlos: 1) Qual foi a data do início da obra? 2) Por quais motivos a obra não foi concluída em dezembro de 2023, conforme resposta de Requerimento anterior de nº 53/2023 que informava que a conclusão ocorreria nesta data? 3) Qual a nova estimativa de conclusão da obra? 4) Houve drenagem do solo em tempo preciso? 5) Referente ao valor gasto com a obra, qual o valor preciso até janeiro de 2024? 6) Qual o valor total da obra, após finalizada? J U


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.......................................................... EM VOTAÇÃO Formalizo a Reinstalação da Comissão Especial de Políticas para as Mulheres da Câmara Municipal de Alfenas através da Resolução nº 01, de 15 de janeiro de 2024.
Aprovada por todos
10 - Moção nº 77 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 3172
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Promotor de Justiça Dr. Frederico Carvalho de Araújo, pela condenação a mais de 26 anos de prisão do homem que queimou a mulher em Alfenas, em maio de 2023.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO a Moção.......................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos
11 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 69
Moção de pesar em decorrência do falecimento da Senhora Ana Maria Piazzalunga Cambraia.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO a Moção.......................................................... EM VOTAÇÃO
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 77 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 71 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Moção nº 1 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim