Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Márcio Dunga
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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Solicito a elaboração de decreto legislativo de concessão de honra ao mérito ao S.r Júlio Tadeu Lima de Souza ,pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Alfenas como voluntário nos mais diversos tipos de obras sociais. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá, Dominguinhos Eletricista, Márcio Dunga, Paulinho do Asfalto
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Kátia Goyatá, Professor Luciano Solar, Tani Rose
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando reinstalação da Comissão de Educação. - - |
Aprovada por todos |
| 4 |
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PL N. 3.253/2019 que aprova a Regulamentação da Profissão de Gari e estabelece o valor de seu piso salarial. - - |
Aprovada por todos |
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| 5 |
Moção de Pesar a Sra. Jandira Martins (e filhos), pela passagem de seu esposo Carlos Alberto de Carvalho (Carlinhos do antigo Bar Skinão), no dia 11/05/2024. - - |
Aprovada por todos |
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| 6 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Márcia Donizetti dos Santos Chersoni, em reconhecimento não só à uma talentosa cozinheira da rede Municipal de Educação, mas também como um símbolo de bondade e compromisso com a comunidade alfenense. Que sua luz continue a brilhar, iluminando os corações e os paladares de todos os que têm o privilégio de conhecê-la. - - |
Aprovada por todos |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1094
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede recomposição salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, contratados e inativos vinculados
ao Poder Executivo, bem como aos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 20/05/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1094
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Concede recomposição salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, contratados e inativos vinculados
ao Poder Executivo, bem como aos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 20/05/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024
EM VOTAÇÃO ... |
Aprovada por todos |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1094
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Concede recomposição salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, contratados e inativos vinculados
ao Poder Executivo, bem como aos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 20/05/2024 - SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
Vereadora Kátia Geralda Silva Goyatá; Vereadora Marta Helena Pelegrin Sírio; Vereador Braz Fernando da Silva. SOLICITO Parecer Verbal dos membros Comissão de Orçamento e Finanças Públicas: Vereador Evanilson Pereira de Andrade; Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee; Vereadora Tani Rose Ribeiro. SOLICITO Parecer Verbal dos membros Comissão de Obras e Serviços Públicos: Vereadora Teresa Suelene de Paula Vereador Paulo Agenor Madeira Vereador Márcio Fernando Costa |
Matéria lida Pela tramitação das comissões |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1094
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede recomposição salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, contratados e inativos vinculados
ao Poder Executivo, bem como aos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 20/05/2024 - ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 25/2024
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |