Resumo (19ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

- Indicações de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina):

- Indicação nº 434/2024.

Assunto: providenciar junto ao setor competente a realização de uma limpeza geral do lado de fora do Residencial Cidade Jardim, na Avenida Lincoln Westin da Silveira, nº 2962.

- Indicação nº 460/2024.

Assunto: instalar uma grade de proteção em bueiro localizado na rua Elíseo Ayer, em frente ao número 245, bairro Campos Elíseos.

- Indicação nº 463/2024.

Assunto: providenciar junto ao setor competente a limpeza no acostamento, dos dois lados, da estrada da Harmonia.

- Indicações de autoria do Vereador Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos):

- Indicação nº 459/2024.

Assunto: verificar a possibilidade realizar o revestimento da área de entrada da APAC com pedra brita ou cobertura asfáltica, dada a necessidade para a adequada manutenção da instituição.

- Indicações de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho):

- Indicação nº 467/2024.

Assunto: colocar uma faixa elevada de pedestres na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do Supermercado Lacerda, no Bairro Santa Edwirges.

- Indicação nº 468/2024.

Assunto: adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender as necessidades de proteção e de integridade física dos colaboradores (as) da Secretaria Municipal de Obras, em especial, dos trabalhadores que prestam serviços nas atividades de tapa-buracos na cidade de Alfenas.

- Indicação nº 469/2024.

Assunto: verificar a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus na Rua Alferes Domingues Vieira, nas proximidades do Restaurante Pinguim, na cidade de Alfenas - MG.

- Indicações de autoria do Presidente José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá).

- Indicação nº 475/2024.

Assunto: reiterar indicação feita anteriormente (Indicação nº 928/23) para realizar o recapeamento da rua da Praça Padre Afonso Van Graff (Praça da APAE), Centro, próximo ao Supermercado ABC

- Indicação nº 476/2024.

Assunto: verificar a possibilidade de construir um bueiro no cruzamento da Avenida Luiz Gonzaga de Moraes com a Rua Maria Delcy Corsini, no Bairro Novo Horizonte, situado na lateral do supermercado EPA, conforme fotografia anexa.

- Indicação nº 478/2024.

Assunto: verificar junto ao setor competente a possibilidade de fazer uma limpeza no Bairro Jardim Boa Esperança.

- Indicações de autoria da Vereadora Kátia Goyatá:

- Indicação nº 458/2024.

Assunto: reitera solicitação feita anteriormente, para que seja providenciada a construção de uma passarela elevada no trevo da Unifenas, assim como melhorar a iluminação do local e fazer a instalação de redutores de velocidade.

- Indicação nº 461/2024.

Assunto: reitera indicação anterior para providenciar junto ao setor competente a instalação de postinhos de luz na pista de caminhada do bairro Vila Formosa

- Indicações de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga):

- Indicação nº 479/2024.

Assunto: verificar junto ao setor competente a possibilidade de colocar iluminação pública no Parquinho e no Campo de futebol do Bairro Novo Horizonte.

- Indicação nº 481/2024.

Assunto: verificar junto ao setor competente a possibilidade de recapear a Rua Américo Totti, na descida para o aeroporto, nas proximidades do “Virô Brasil”.

- Indicação nº 482/2024.

Assunto: verificar junto ao setor competente a possibilidade que colocar iluminação na pracinha onde se encontra um campo de malha, próximo da escola Padre Jose Grimminck, Bairro Pinheirinho.

- Indicações de autoria da Vereadora Marta Helena Pelegrin Sirio:

- Indicação nº 462/2024.

Assunto: estudar a possibilidade de dispor, no âmbito deste Município, projeto lei que autorize a criação do Serviço de Assistência Técnica Veterinária no Programa Prosan – Programa de Saúde dos Animais, para atender às famílias carentes (minuta anexa à Indicação).

- Indicação nº 480/2024.

Assunto: estudar a possibilidade de construir passagens de fauna – zoo passagens (aéreas ou subterrâneas), bem como reforçar a sinalização e ampliar as medidas de redução de velocidade, no perímetro urbano de Alfenas, a fim de garantir a travessia segura de animais por ruas e avenidas

- Indicações de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto):

- Indicação nº 471/2024.

Assunto: interceder junto à Secretaria de Defesa Social (Guarda Municipal) a realização rondas noturnas no período das 19 e 22 horas, no loteamento do trevo, entre a rodoviária e o Senac.

- Indicação nº 472/2024.

Assunto: verificar junto à Secretaria de Obras a possibilidade realizar o cascalhamento na estrada de terra que dá continuidade à Rua Domingos Vieira e Silva, entre condomínio Floresta, sentido estrada da Fama.

- Indicação nº 473/2024.

Assunto: verificar junto ao Departamento de Trânsito a possiblidade de instalar refletores tipo tartaruguinhas (olho de gato), na rodovia Sr. José Florêncio (Zé Buguinho), que liga o bairro Vista grande à balsa da Harmonia.  

- Indicações de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro:

- Indicação nº 474/2024.

Assunto: interceder junto ao setor competente para notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Manoel Pedro Rodrigues, na esquina com a Rua Joaquim Guarda, para que seja realizada a limpeza.

- Indicação nº 477/2024.

Assunto: realizar operação de recapeamento ou mesmo operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Maçaranduba, no bairro Residencial Vale Verde (fotos anexas).

- Indicações de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula:

- Indicação nº 464/2024.

Assunto: realizar a poda/realinhamento de uma árvore, bem como retirada dos galhos que estão obstruindo a calçada, na Rua Maraú, em frente ao número 350, próximo ao CRAS do bairro Campos Elíseos.

- Indicação nº 465/2024.

Assunto: implantar iluminação pública mediante a colocação de “Braços de Luz” em 4 postes que ainda não possuem, na Rua Afrânio Peixoto (referência n. 1130, onde fica localizado um barracão), no Bairro Jardim São Carlos.

- Indicação nº 466/2024.

Assunto: recolocar placa vertical indicava quanto a existência de lombada, na Rua Dona Guiomar de Oliveira, ao lado do número 17, no Bairro Residencial Oliveira, pois no local, havia placa que foi subtraída.

- Indicação de autoria conjunta das Vereadoras Marta Pelegrin Sirio, Kátia Goyatá e Tani Rose Ribeiro:

- Indicação nº 470/2024.

Assunto: estudar junto ao setor competente a possibilidade de construir um cemitério para pets em nosso Município.

a)   Requerimentos:

- Requerimento nº 13/2024, de autoria das Vereadoras Kátia Geralda Silva Goyatá e Tani Rose Ribeiro em conjunto com o Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee.

Assunto:  Reinstalar a Comissão Especial de Educação da Câmara Municipal de Alfenas, a ser composta pelos seguintes Vereadores: Presidenta: Tani Rose Ribeiro; Relatora: Kátia Geralda Silva Goyatá e Secretária: Luciano Guilherme Felipe Lee. (Minuta de Resolução anexa ao Requerimento).

b)   Moções:

- Moção nº 31/2024, de autoria do Presidente José Carlos de Morais

Assunto: MOÇÃO DE APOIO à aprovação do PL nº 3.253/2019 que aprova a Regulamentação da Profissão de Gari e estabelece o valor de seu piso salarial.

- Moção nº 32/2024, de autoria da Vereadora Kátia Geralda Silva Goyatá 

Assunto: MOÇÃO DE PESAR a Sra. Jandira Martins (e filhos), pela passagem de seu esposo Carlos Alberto de Carvalho (Carlinhos do antigo Bar Skinão), no dia 11/05/2024.

- Moção nº 33/2024, de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro 

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Márcia Donizetti dos Santos Chersoni, prestamos homenagem não apenas como uma talentosa cozinheira da rede Municipal de Educação, mas como um símbolo de bondade e compromisso com a comunidade. Que sua luz continue a brilhar, iluminando os corações e os paladares de todos os que têm o privilégio de conhecê-la.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga), que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio Tadeu Lima de Souza”.

- Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações”. 

(pronunciamento dos vereadores, vedado o retorno de matéria já discutida ou comentada no Expediente Dia).