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Resumo
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Expediente Diversos
(19ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Reunião
Apreciação da Ata da Reunião Anterior
Comunicados da Mesa Diretora
Expediente do Executivo
Correspondências Recebidas
Expediente de Vereadores
Leitura das Indicações dos Vereadores
<p>- Indicações de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina):</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 434/2024.</p> <p>Assunto: providenciar junto ao setor competente a realização de uma limpeza geral do lado de fora do Residencial Cidade Jardim, na Avenida Lincoln Westin da Silveira, nº 2962.</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 460/2024.</p> <p>Assunto: instalar uma grade de proteção em bueiro localizado na rua Elíseo Ayer, em frente ao número 245, bairro Campos Elíseos.</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 463/2024.</p> <p>Assunto: providenciar junto ao setor competente a limpeza no acostamento, dos dois lados, da estrada da Harmonia.</p> <p> </p> <p> </p> <p>- Indicações de autoria do Vereador Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos):</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 459/2024.</p> <p>Assunto: verificar a possibilidade realizar o revestimento da área de entrada da APAC com pedra brita ou cobertura asfáltica, dada a necessidade para a adequada manutenção da instituição.</p> <p> </p> <p>- Indicações de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho):</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 467/2024.</p> <p>Assunto: colocar uma faixa elevada de pedestres na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do Supermercado Lacerda, no Bairro Santa Edwirges.</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 468/2024.</p> <p>Assunto: adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender as necessidades de proteção e de integridade física dos colaboradores (as) da Secretaria Municipal de Obras, em especial, dos trabalhadores que prestam serviços nas atividades de tapa-buracos na cidade de Alfenas.</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 469/2024.</p> <p>Assunto: verificar a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus na Rua Alferes Domingues Vieira, nas proximidades do Restaurante Pinguim, na cidade de Alfenas - MG.</p> <p> </p> <p>- Indicações de autoria do Presidente José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá).</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 475/2024.</p> <p>Assunto: reiterar indicação feita anteriormente (Indicação nº 928/23) para realizar o recapeamento da rua da Praça Padre Afonso Van Graff (Praça da APAE), Centro, próximo ao Supermercado ABC</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 476/2024.</p> <p>Assunto: verificar a possibilidade de construir um bueiro no cruzamento da Avenida Luiz Gonzaga de Moraes com a Rua Maria Delcy Corsini, no Bairro Novo Horizonte, situado na lateral do supermercado EPA, conforme fotografia anexa.</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 478/2024.</p> <p>Assunto: verificar junto ao setor competente a possibilidade de fazer uma limpeza no Bairro Jardim Boa Esperança.</p> <p> </p> <p>- Indicações de autoria da Vereadora Kátia Goyatá:</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 458/2024.</p> <p>Assunto: reitera solicitação feita anteriormente, para que seja providenciada a construção de uma passarela elevada no trevo da Unifenas, assim como melhorar a iluminação do local e fazer a instalação de redutores de velocidade.</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 461/2024.</p> <p>Assunto: reitera indicação anterior para providenciar junto ao setor competente a instalação de postinhos de luz na pista de caminhada do bairro Vila Formosa</p> <p> </p> <p>- Indicações de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga):</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 479/2024.</p> <p>Assunto: verificar junto ao setor competente a possibilidade de colocar iluminação pública no Parquinho e no Campo de futebol do Bairro Novo Horizonte.</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 481/2024.</p> <p>Assunto: verificar junto ao setor competente a possibilidade de recapear a Rua Américo Totti, na descida para o aeroporto, nas proximidades do “Virô Brasil”.</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 482/2024.</p> <p>Assunto: verificar junto ao setor competente a possibilidade que colocar iluminação na pracinha onde se encontra um campo de malha, próximo da escola Padre Jose Grimminck, Bairro Pinheirinho.</p> <p> </p> <p>- Indicações de autoria da Vereadora Marta Helena Pelegrin Sirio:</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 462/2024.</p> <p>Assunto: estudar a possibilidade de dispor, no âmbito deste Município, projeto lei que autorize a criação do Serviço de Assistência Técnica Veterinária no Programa Prosan – Programa de Saúde dos Animais, para atender às famílias carentes (minuta anexa à Indicação).</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 480/2024.</p> <p>Assunto: estudar a possibilidade de construir passagens de fauna – zoo passagens (aéreas ou subterrâneas), bem como reforçar a sinalização e ampliar as medidas de redução de velocidade, no perímetro urbano de Alfenas, a fim de garantir a travessia segura de animais por ruas e avenidas</p> <p> </p> <p>- Indicações de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto):</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 471/2024.</p> <p>Assunto: interceder junto à Secretaria de Defesa Social (Guarda Municipal) a realização rondas noturnas no período das 19 e 22 horas, no loteamento do trevo, entre a rodoviária e o Senac.</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 472/2024.</p> <p>Assunto: verificar junto à Secretaria de Obras a possibilidade realizar o cascalhamento na estrada de terra que dá continuidade à Rua Domingos Vieira e Silva, entre condomínio Floresta, sentido estrada da Fama.</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 473/2024.</p> <p>Assunto: verificar junto ao Departamento de Trânsito a possiblidade de instalar refletores tipo tartaruguinhas (olho de gato), na rodovia Sr. José Florêncio (Zé Buguinho), que liga o bairro Vista grande à balsa da Harmonia. </p> <p> </p> <p>- Indicações de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro:</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 474/2024.</p> <p>Assunto: interceder junto ao setor competente para notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Manoel Pedro Rodrigues, na esquina com a Rua Joaquim Guarda, para que seja realizada a limpeza.</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 477/2024.</p> <p>Assunto: realizar operação de recapeamento ou mesmo operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Maçaranduba, no bairro Residencial Vale Verde (fotos anexas).</p> <p> </p> <p>- Indicações de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula:</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 464/2024.</p> <p>Assunto: realizar a poda/realinhamento de uma árvore, bem como retirada dos galhos que estão obstruindo a calçada, na Rua Maraú, em frente ao número 350, próximo ao CRAS do bairro Campos Elíseos.</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 465/2024.</p> <p>Assunto: implantar iluminação pública mediante a colocação de “Braços de Luz” em 4 postes que ainda não possuem, na Rua Afrânio Peixoto (referência n. 1130, onde fica localizado um barracão), no Bairro Jardim São Carlos.</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 466/2024.</p> <p>Assunto: recolocar placa vertical indicava quanto a existência de lombada, na Rua Dona Guiomar de Oliveira, ao lado do número 17, no Bairro Residencial Oliveira, pois no local, havia placa que foi subtraída.</p> <p> </p> <p>- Indicação de autoria conjunta das Vereadoras Marta Pelegrin Sirio, Kátia Goyatá e Tani Rose Ribeiro:</p> <p> </p> <p>- Indicação nº 470/2024.</p> <p>Assunto: estudar junto ao setor competente a possibilidade de construir um cemitério para pets em nosso Município.</p>
Palavra do Vereador
Tribuna Livre
Ordem do Dia
Leitura dos Pareceres das Comissões
Discussão e Votação de Proposições
<p>a) Requerimentos:</p> <p> </p> <p>- Requerimento nº 13/2024, de autoria das Vereadoras Kátia Geralda Silva Goyatá e Tani Rose Ribeiro em conjunto com o Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee.</p> <p>Assunto: Reinstalar a Comissão Especial de Educação da Câmara Municipal de Alfenas, a ser composta pelos seguintes Vereadores: Presidenta: Tani Rose Ribeiro; Relatora: Kátia Geralda Silva Goyatá e Secretária: Luciano Guilherme Felipe Lee. (Minuta de Resolução anexa ao Requerimento).</p> <p> </p> <p>b) Moções:</p> <p> </p> <p>- Moção nº 31/2024, de autoria do Presidente José Carlos de Morais</p> <p>Assunto: MOÇÃO DE APOIO à aprovação do PL nº 3.253/2019 que aprova a Regulamentação da Profissão de Gari e estabelece o valor de seu piso salarial.</p> <p> </p> <p>- Moção nº 32/2024, de autoria da Vereadora Kátia Geralda Silva Goyatá </p> <p>Assunto: MOÇÃO DE PESAR a Sra. Jandira Martins (e filhos), pela passagem de seu esposo Carlos Alberto de Carvalho (Carlinhos do antigo Bar Skinão), no dia 11/05/2024.</p> <p> </p> <p>- Moção nº 33/2024, de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro </p> <p>Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Márcia Donizetti dos Santos Chersoni, prestamos homenagem não apenas como uma talentosa cozinheira da rede Municipal de Educação, mas como um símbolo de bondade e compromisso com a comunidade. Que sua luz continue a brilhar, iluminando os corações e os paladares de todos os que têm o privilégio de conhecê-la.</p>
Iniciativa do Executivo
Iniciativa do Legislativo
<p>- Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga), que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio Tadeu Lima de Souza”.</p> <p> </p> <p>- Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações”. </p>
Requerimentos
Considerações Finais
<p>(pronunciamento dos vereadores, vedado o retorno de matéria já discutida ou comentada no Expediente Dia).</p>
