Moção nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
1023
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Carlos de Morais (Assinado em: 13 de Maio de 2024 às 11:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PL N. 3.253/2019 que aprova a Regulamentação da Profissão de Gari e estabelece o valor de seu piso salarial.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documento: OFCAM Nº 077/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha à Câmara dos Deputados a Moção de Apoio nº 31/2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documento: OFCAM Nº 078/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Senado a Moção de Apoio nº 31/20240 |
Documento: OFCAM Nº 077/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha à Câmara dos Deputados a Moção de Apoio nº 31/2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documento: OFCAM Nº 078/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Senado a Moção de Apoio nº 31/20240 |