Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Junior.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Cesário - “CIDINHA”.

Reinstalar a Comissão Especial de Agricultura Familiar

Solicita Moção de aplauso e congratulações a Professora Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza, do Instituto de Ciências Humanas e Letras da UNIFAL-MG, por sua seleção para desenvolver uma pesquisa no campo da Educação, junto ao Mercosul, intitulada:
“Fortalecimento institucional para a implementação de experiências baseadas em modelos educativos flexíveis”

Revoga a Lei Municipal n.º 4787, de 8 de maio de 2018, que "reconhece e concede estabilidade condicionada aos ocupantes dos cargos e funções de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias atualmente existentes na estrutura de saúde pública do município de alfenas e dá outras providências"

Altera a Lei Municipal n.º 5141, de 31 de março de 2022, que "autoriza permuta de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências