Resumo (23ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo
Abertura: 17/06/2024 - 19:00
Encerramento: 17/06/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinho Vardemá / PSB
Vice-Presidente: Dominguinhos Eletricista / PMB
Primeiro-Secretário: Márcio Dunga / UNIÃO
Segundo-Secretário: Paulinho do Asfalto / DC



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL






Expedientes
Comunicados da Mesa Diretora:

A Presidência do Legislativo anuncia que a Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, aprovou, conclusivamente, no dia 30.04.2024, nos termos do art. 21, inciso XXV, art. 50 c/c §3º do art. 163, todos do Regimento Interno, os seguintes Projetos: - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024, de autoria do Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee (Luciano Solar), que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Frederico Mendonça de Oliveira- Fredera” - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2024, de autoria do Vereador Jaime Daniel dos Santos, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. ao Sr. Jessé Souza Valim”. Após a redação final, os referidos projetos de decreto legislativo serão enviados à promulgação do Presidente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 558 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de colocar alambrado ou rede atrás dos dois gols do campo de futebol do bairro Gaspar Lopes.
Matéria lida
2 - Indicação nº 570 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 1291
Solicita a colocação de braços de luz e lâmpadas de LED nos postes ,que não os possuir, na rua Afrânio Peixoto. Também instalar postes, braços de luz e lâmpadas de LED na rua Pedro Saturnino, esquina com a rua Érico Verissimo, no bairro Jardim São Carlos de cima.
Matéria lida
3 - Indicação nº 561 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 1276
Indica o consertar do buraco da Rua Expedicionário, no bairro Vila Godoy, nas proximidades do número 66.
Matéria lida
4 - Indicação nº 569 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 1289
Solicito ao setor competente, a possibilidade de consertar os buracos da Rua Benjamin Gonçalves Leite no bairro Jardim São Carlos. Justificativa: Tal buraco tem causado transtornos para os moradores da localidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 559 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 1273
Indico ao Chefe do Executivo, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente, em caráter de urgência, a possibilidade de criar uma vaga e colocar uma placa de estacionamento exclusivo de carga e descarga, na Rua: João Pinheiros, em frente ao nº: 209, Bairro: Centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 568 de 2024
Autor: Jaime Daniel
Número de Protocolo: 1286
Estudar a possibilidade de reformar e revitalizar os canteiros em toda a extensão da Av. Oito, no Bairro Loteamento Trevo, em frente a Concessionária Fiat Via Mondo
Matéria lida
7 - Indicação nº 560 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1274
Indica reforma na pracinha em frente a APAE, bem como do parquinho, das lixeiras e da iluminação do local.
Matéria lida
8 - Indicação nº 567 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1285
Reitero que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras para cascalhar ou asfaltar a estrada que fica na parte de cima da pista do aeroporto municipal, confrontando com muro do lado esquerdo do Condomínio Monte Blanc Residence.
Matéria lida
9 - Indicação nº 573 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1298
Solicita operação tapa buraco na rua Nicolau Continho nas proximidades do numero 13.
Matéria lida
10 - Indicação nº 562 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1277
Indica a construções de faixa elevada e instalação de sinalização adequada na área escolar, em frente ao Senac.
Matéria lida
11 - Indicação nº 563 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1278
Indica a instalação de uma academia ao ar livre, de um parquinho de madeira e de um Playground no Bairro rural das Palmeiras, em Alfenas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 564 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 1282
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras bem como ao Departamento de Trânsito a fim de verificar a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Av. Governador Valadares, ao lado esquerdo da via, sentido Vista Grande, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, n° 1881.
Matéria lida
13 - Indicação nº 565 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 1283
Pedindo ao Chefe do Executivo para ver a possibilidade de colocar uma academia ao ar livre na área de lazer do Jardim tropical nas imediações do Jardim Elite. Em se tratando do referido local possuir uma linda área de lazer com pista de caminhada, então se faz necessário a instalação de 01 academia ao livre com aparelhos de alongamento e exercícios físicos.
Matéria lida
14 - Indicação nº 566 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 1284
Pedindo a Secretaria de Trânsito para sinalizar as imediações com faixas de pedestres próximo a Creche Santa Luzia no Bairro Santa Luzia. Tivemos reclamações que as crianças correm o risco de sofrer acidentes, uma vez que, os motoristas passam com alta velocidade e não respeitam os direitos dos pedestres.
Matéria lida
15 - Indicação nº 575 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 1300
Implantação de 2(dois) quebra-molas em estrada vicinal rural no município de Alfenas-MG.
Matéria lida
16 - Indicação nº 545 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1236
Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Pio XII, ao lado do imóvel 509, no Bairro Vila Betânia, para que seja realizada a limpeza.
Matéria lida
17 - Indicação nº 571 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1292
Solicita que o buraco localizado na Avenida Henrique Munhoz Garcia, esquina com a Rua Vitório Bruzadelli, próximo a Padaria Relíquia, no bairro Jardim Boa Esperança, seja devidamente tapado.
Matéria lida
18 - Indicação nº 572 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1294
Solicita a limpeza em geral, com retirada de entulhos e do lixo da área verde localizada entre a Avenida Lincoln Westin Da Silveira e a Rua Elísio Ayer, no bairro Campos Elísios.
Matéria lida
19 - Indicação nº 555 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1253
Realizar o recapeamento da Rua Joaquim Manoel de Macedo, no trecho compreendido entre a Avenida Governador Valadares e a Rua Benjamin Constant (esquina do Copo de Bombeiros).
Matéria lida
20 - Indicação nº 556 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1254
Realizar o recapeamento da Rua da União, no Bairro Vila Betânia.
Matéria lida
21 - Indicação nº 557 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1255
Colocar um redutor de velocidade, por meio de lombada, ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Avenida Américo de Oliveira, em frente ao número 199, no bairro Residencial Oliveira.
Matéria lida
22 - Indicação nº 574 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 1299
Solicitação de implantação de iluminação nos Cemitérios Municipais da cidade de Alfenas-MG.
Matéria lida
23 - Indicação nº 576 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 1302
Solicitação de instalação de iluminação pública na Praça Padre Antônio Van Graff em frente a APAE de Alfenas-MG.
Matéria lida
24 - Indicação nº 577 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 1304
Que interceda junto à Guarda Municipal que seja dado dar um suporte na segurança durante os jogos estudantis (JOESA) que estão acontecendo no Ginásio Poliesportivo de Alfenas.
Matéria lida
25 - Indicação nº 578 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1305
Construir uma quadra de beach tennis na esquina da Avenida Paulo de Ávila Sales com a Rua Antônio Tibúrcio, Bairro Pinheirinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1244
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Junior.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Jaime Daniel
Número de Protocolo: 1275
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Cesário - “CIDINHA”.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1307
Reinstalar a Comissão Especial de Agricultura Familiar
Aprovada por maioria simples
4 - Moção nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1224
Solicita Moção de aplauso e congratulações a Professora Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza, do Instituto de Ciências Humanas e Letras da UNIFAL-MG, por sua seleção para desenvolver uma pesquisa no campo da Educação, junto ao Mercosul, intitulada: “Fortalecimento institucional para a implementação de experiências baseadas em modelos educativos flexíveis”
Aprovada por todos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1196
Revoga a Lei Municipal n.º 4787, de 8 de maio de 2018, que "reconhece e concede estabilidade condicionada aos ocupantes dos cargos e funções de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias atualmente existentes na estrutura de saúde pública do município de alfenas e dá outras providências"
Aprovada por todos
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1197
Altera a Lei Municipal n.º 5141, de 31 de março de 2022, que "autoriza permuta de imóveis com obrigação de fazer e dá outras providências
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 42 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2024
  • Braz da Máquina - Não
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Não
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim