Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1732
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o detalhamento das atribuições do cargo de Agente Fiscal Tributário, integrante da Carreira de Serviços Fiscais Tributários – C.S.F.T. prevista na Lei Municipal nº 4.246, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Alfenas. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Protocolo: 1762
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao recolhimento de contribuições previdenciárias dos servidores concursados do Município de Alfenas. - - |
Aprovada por todos |
| 3 |
Requer a Criação de Rota Turística Rural de Alfenas - - |
Aprovada por todos |
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| 4 |
Moção de pesar à família do Sr. Guaracy Engel Vieira, em virtude do seu falecimento no dia 02/09/2024, - - |
Aprovada por todos |