Resumo (4ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 2º Periodo
Abertura: 09/09/2024 - 19:00
Encerramento: 09/09/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 739 de 2024
Turno: Único
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 1743
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de construir mais duas salas de aulas e reformar os banheiros da Escola Nicolau Coutinho, bairro rural dos Barbaras. Justificativa: Devido ao grande números de alunos que tem na escola, pois vem alunos de outras comunidades rurais como Matão, Esteves, Coroado entre outras comunidades rurais, por isso há necessidade da construção de mais duas salas de aulas para poder atender a demanda de alunos, a reforma dos banheiros também é necessária para poder atender as necessidades dos alunos, professores e serviçais das escola.
Matéria lida
2 - Indicação nº 746 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 1768
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer o meio fio aonde foi feito o asfalto na entrada do bairro do Matão. Justificativa : Tal solicitação visa atender as reivindicações dos moradores daquela região pois foi feito o asfalto em um quilometro mas não foi feito o meio fio.
Matéria lida
3 - Indicação nº 732 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 1734
Solicita a troca das lâmpadas comuns da Rua Progresso - bairro Cruz Preta, por lâmpadas de LED.
Matéria lida
4 - Indicação nº 731 de 2024
Turno: Único
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1733
Solicita que se estude a possibilidade de construir um “ParCão” (Parques Caninos) em Alfenas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 734 de 2024
Turno: Único
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1737
Designar varredores para realizar a limpeza de todas as ruas do bairro Santa Maria.
Matéria lida
6 - Indicação nº 736 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1739
Indico que a autorização de novas moradias através do "Habite-se" seja vinculada e somente autorizada mediante o plantio de no mínimo uma árvore de pequeno porte em frente a residência e que o proprietário do imóvel seja o responsável pelos cuidados pertinentes. As orientações quanto as espécies autorizadas seja de responsabilidade da prefeitura e de seu órgão específico através de rool de especies autorizadas. Justificativa: O plantio de árvores na cidade é essencial para melhorar a qualidade do ar, reduzindo a poluição e o aquecimento urbano, além disso, contribui para o bem-estar da comunidade
Matéria lida
7 - Indicação nº 735 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1738
Providenciar junto ao setor competente a instalação de iluminação no campo de futebol do bairro Santa Clara.
Matéria lida
8 - Indicação nº 744 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1764
Incluir uma linha de ônibus, no transporte público municipal, para o bairro Cidade Universitária, nos horários de pico, entre 17h e 20h.
Matéria lida
9 - Indicação nº 745 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1765
Solicito ao poder executivo municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Ramos Garcia, bairro Pinheirinho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 728 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 1721
Assunto: Pedindo ao Setor de Trânsito para ver a possibilidade de fazer a delimitação de estacionamento, com marcação de vagas regulamentadas, com implantação de sinalização vertical com faixa de pedestres. Cito a Rua Juscelino Barbosa entre a Avenida Presidente Artur Bernardes com a Rua Dom Silvério. Justificativa: como se trata de ser no centro da cidade, a rua Juscelino Barbosa é a única que ainda se encontra sem uma sinalização adequada.
Matéria lida
11 - Indicação nº 729 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 1722
Assunto: Pedindo ao Chefe do Executivo para ver a possibilidade de confeccionar, o mais rápido possível, uma (1) placa com os dizeres: “Rodovia Alfenas a Fama – Ottoni Barbosa”. Justificativa: A mesma se encontra deteriorada no meio do matagal causando poluição visual.
Matéria lida
12 - Indicação nº 730 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 1723
Solicita a lavagem ou troca da placa da pista de skate onde estão escritos os horários de funcionamento do local, bem como instala-la o mais alto possível.
Matéria lida
13 - Indicação nº 737 de 2024
Turno: Único
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1741
Realização de um estudo técnico para a instalação de postes de iluminação, bem como a troca das lâmpadas queimadas e a melhoria da iluminação pública ao longo de toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Santa Clara.
Matéria lida
14 - Indicação nº 741 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1758
Solicita a troca da lâmpada de iluminação pública na Rua João de Souza Sobrinho, ao lado do imóvel de número 787.
Matéria lida
15 - Indicação nº 742 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1759
Solicita a trocar da lâmpada de iluminação pública na Rua Joaquim Guarda, em frente ao imóvel de número 234, Centro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 738 de 2024
Turno: Único
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1742
Realizar o reforço na pintura uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Florentino José Ribeiro, em frente à escola Estrela Guia, no bairro Jardim América.
Matéria lida
17 - Indicação nº 740 de 2024
Turno: Único
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1744
Solicita o reparo no solo que está afundando, na Rua Pio XII, entre as esquinas da Avenida Governador Valadares e Rua Professor Carvalho Júnior, na lateral da Casa dos Parafusos, na mão direita de quem desce.
Matéria lida
18 - Indicação nº 743 de 2024
Turno: Único
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1763
Realizar a revitalização da mina d’água denominada “mina do bairro vista grande”, descendo a BR-369, ao lado do Jardim Primavera.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 35 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1732
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o detalhamento das atribuições do cargo de Agente Fiscal Tributário, integrante da Carreira de Serviços Fiscais Tributários – C.S.F.T. prevista na Lei Municipal nº 4.246, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Alfenas.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1762
Solicita informações relacionadas ao recolhimento de contribuições previdenciárias dos servidores concursados do Município de Alfenas.
Aprovada por todos
3 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1766
Requer a Criação de Rota Turística Rural de Alfenas
Aprovada por todos
4 - Moção nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1735
Moção de pesar à família do Sr. Guaracy Engel Vieira, em virtude do seu falecimento no dia 02/09/2024,
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 57 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim