Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 2227
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Tramitação em Regime de Urgência | 10/12/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 2227
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Dispensa dos Interstícios Regimentais | 10/12/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 2227
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | [AC] Solicitação de Parecer Verbal | 11/12/2024 - Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereadora Kátia Goyatá - Vereador Vágner Tarcísio de Morais - Vereador Braz Fernando da Silva |
Matéria lida Pela tramitação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 2227
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | [AC] Solicitação de Parecer Verbal | 11/12/2024 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade; - Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee; - Vereadora Tani Rose Ribeiro |
Matéria lida Pela tramitação |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 2227
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | [AC] Solicitação de Parecer Verbal | 11/12/2024 - Comissão de Obras e Serviços Públicos:
- Vereadora Teresa Suelene de Paula - Vereador Paulo Agenor Madeira - Vereador Márcio Fernando Costa |
Matéria lida Pela tramitação |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: 2227
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para Única Votação | 11/12/2024 - ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/24..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1487
Turno: Segundo
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 5.250, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | [OP] Parecer encaminhado para leitura na R.O. | 10/12/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Tani Rose
Protocolo: 2130
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Dia Municipal da Cultura do Hip-Hop e seus elementos estruturantes” no Calendário Oficial do Município de Alfenas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 | [OP] Parecer encaminhado para leitura na R.O. | 11/12/2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1487
Turno: Segundo
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 5.250, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para 1ª Votação | 11/12/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 31/24..........................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Tani Rose
Protocolo: 2130
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Dia Municipal da Cultura do Hip-Hop e seus elementos estruturantes” no Calendário Oficial do Município de Alfenas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para 1ª Votação | 11/12/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 47/24..........................
EM VOTAÇÃO ........................................................................................ |
Aprovada por todos |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a organização, funções e estrutura da Guarda Municipal de Alfenas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para 2ª Votação | 10/12/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 48/24..........................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |