1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2227
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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações.
Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
EM VOTAÇÃO
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Aprovada por todos
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2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2227
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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações.
Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS
EM VOTAÇÃO
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Aprovada por todos
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3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2227
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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações.
Obs.: Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereadora Kátia Goyatá
- Vereador Vágner Tarcísio de Morais
- Vereador Braz Fernando da Silva
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Matéria lida
Obs.: Pela tramitação
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4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2227
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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações.
Obs.: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
- Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
- Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
- Vereadora Tani Rose Ribeiro
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Matéria lida
Obs.: Pela tramitação
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2227
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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações.
Obs.: Comissão de Obras e Serviços Públicos:
- Vereadora Teresa Suelene de Paula
- Vereador Paulo Agenor Madeira
- Vereador Márcio Fernando Costa
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Matéria lida
Obs.: Pela tramitação
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2227
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Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações.
Obs.: ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/24..........................
EM ÚNICA VOTAÇÃO
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Aprovada por todos
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1487
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Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 5.250, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2130
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Institui o “Dia Municipal da Cultura do Hip-Hop e seus elementos estruturantes” no Calendário Oficial do Município de Alfenas e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1487
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Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 5.250, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências.
Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 31/24..........................
EM VOTAÇÃO
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Aprovada por todos
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2130
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Institui o “Dia Municipal da Cultura do Hip-Hop e seus elementos estruturantes” no Calendário Oficial do Município de Alfenas e dá outras providências.
Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 47/24..........................
EM VOTAÇÃO ........................................................................................
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Aprovada por todos
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a organização, funções e estrutura da Guarda Municipal de Alfenas e dá outras providências.
Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 48/24..........................
EM VOTAÇÃO
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Aprovada por todos
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