Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.155, de 10 de junho de 2022, que "estabelece, no âmbito do Município de Alfenas,
regras para a utilização privada de área pública por equipamentos urbanos do tipo banca de venda de jornais e revistas, e dá outras providências".

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 3.067, de 13 de novembro de 1998, que dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios do uso público e dá outras providências e revoga a Lei Municipal n. 4.835, de 03 de abril de 2019.

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A URGÊNCIA
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais no Município de Alfenas e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. WAGNER CESÁRIO aos relevantes serviços prestados como jogador profissional e treinador de futebol amador.

Projeto de lei para alterar o nome da academia localizada no Ginásio Poliesportivo Pres. Tancredo Neves, em Alfenas/MG. o Academia Popular Alexandre Flausino”

Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe, a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações relacionadas ao número de servidores que o Município possui:

1) Quantos servidores concursados o Município possui?
2) Quantos servidores contratados, comissionados e/ou admitidos por processo seletivo o Município possui?
3) O portal da transparência está atualizado, de modo a constar dados de todos os servidores, sejam eles contratados, comissionados, admitidos por processo seletivo ou concursados junto ao Município?
4) Favor informar onde estão lotados esses servidores e quais as reais atividades desenvolvidas.

ESTÁ EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO
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Requerimento da situação atual sobre o processo de licitação do hospital veterinário, para iniciar o atendimento.

ESTÁ EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO
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Solicito a elaboração de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Subtenente do TG 04-004 , Sr. Narcelio Ferreira pela iniciativa de acompanhar ciclo de doações de sangue em Alfenas, feitas pelos novos atiradores do referido Tiro de Guerra.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Engenheiro Agrônomo Sr. Ciro Pozzi Garcia, docente no Senac em Alfenas e a toda sua turma de discentes do curso Técnico em Agronegócio. J

ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO
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Moção de pesar em decorrência do falecimento de Osmair Carlos Pessoa.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO
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