Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Juninho do Pesqueiro Peixe Vivo, localizado no trevo de acesso Serrania/Machado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos Lares de Idosos de nossa região

Informações sobre execução orçamentária das emendas parlamentares e emendas impositivas conforme descrito nos pedidos apresentados por este nobre edil, e que ainda não foram aplicadas no município de Alfenas-MG.

Informações sobre execução orçamentária das emendas parlamentares e emendas impositivas conforme descrito nos pedidos apresentados por este nobre edil, e que ainda não foram aplicadas no município de Alfenas-MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e
dá outras providências.

Autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023.