Resumo (10ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 2º Periodo
Abertura: 21/10/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 811 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 1929
Ceder um motorista e um veículo, tipo van, para o Distrito de Barranco Alto para realizar o transporte dos pacientes até o Município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 812 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 1931
Verificar junto ao setor competente a possibilidade de instalar um alambrado em volta do cemitério do Barranco Alto, a fim de evitar atos de vandalismos no local.
Matéria lida
3 - Indicação nº 813 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 1932
Solicito a possibilidade de colocar banheiros químico sendo um feminino e um masculino na Balsa no Porto da Harmonia, para atender as demandas da população e para o bem estar de todos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 814 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1933
Reitero ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de instalar uma casa de apoio, em Belo Horizonte – MG, para familiares de pacientes que vão a consultas de longo prazo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 815 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1934
Verificar a possibilidade de fazer as sinalizações corretas de passagem elevada de pedestres ou até mesmo semáforo, se fizer necessário, a fim de garantir a segurança dos alunos na travessia da Avenida Governador Valadares, no Bairro Vista Grande, cujo local o perigo é iminente para a travessia dos alunos da Escola Napoleão Salles para às suas referidas casas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 816 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1935
Inteiro na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda, junto ao setor competente, a fim de solicitar a atualização em sites e buscadores de internet de todos os endereços e números de telefone de toda estrutura administrativa, bem como de todos os setores da prefeitura que prestam serviço direto à população. JUSTIFICATIVA: A atualização se faz necessária, pois recebemos várias queixas de cidadãos que não conseguem ser atendidos por telefone devido a números incorretos cadastrados nos meios oficiais. A atualização de endereço também deve ser atualizada para evitar a ida desnecessária a setores que mudaram de endereço.
Matéria lida
7 - Indicação nº 817 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 1939
Instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua da Saudade, nas proximidades com a esquina da Rua Pio XII, no bairro Vila Betânia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 818 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 1940
Sinalizar vagas reservadas para estacionamento exclusivo de motocicletas na Rua Juscelino Barbosa, esquina com a Rua Coronel Laurindo Ribeiro na região central da cidade de Alfenas - MG.
Matéria lida
9 - Indicação nº 819 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1942
INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Obras e Serviços Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente a fim de realizar uma operação tapa-buracos ou até mesmo o recapeamento da Rua Martins Alfenas, Centro (fotos em anexo). JUSTIFICATIVA Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência acima solicitada, pois tanto os moradores das proximidades, pedestres e também motoristas estão se sentindo inseguros com a atual situação. Importante ressaltar que se trata de uma área residencial com intenso fluxo de veículos e moradores, diariamente. A precariedade neste trecho de trânsito, que se encontra com inúmeros buracos e alguns pontos faltando asfalto, ocasiona danos e prejuízos a veículos, motocicletas e ciclistas e toda comunidade que circula diariamente na região. Câmara Municipal de Alfenas, 18 de outubro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA
Matéria lida
10 - Indicação nº 820 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1943
INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Limpeza Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Silviano Brandão, ao lado do imóvel de número 733, Centro, para que seja realizada a limpeza adequada. JUSTIFICATIVA Atendendo aos anseios dos munícipes que relataram a situação de acúmulo de mato no citado terreno, solicitamos que seja efetuada a limpeza acima mencionada, pois os moradores têm reclamado da grande quantidade de insetos e animais peçonhentos como baratas, ratos, escorpiões, pernilongos e possivelmente focos de mosquito causadores de dengue. Câmara Municipal de Alfenas, 18 de outubro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA
Matéria lida
11 - Indicação nº 821 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1946
Realizar o recapeamento de toda extensão da Rua Salomão Barroso, centro (fotos em anexo).
Matéria lida
12 - Indicação nº 822 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1948
Realizar a pavimentação asfáltica na Rua Monteiro Lobato (Rua de cima dos predinhos do Jardim São Carlos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 823 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1949
Realizar limpeza da área verde e afixação de placa proibitiva de descartes de lixo em toda extensão da área verde localizada no bairro Jardim Olímpia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 61 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 1922
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Juninho do Pesqueiro Peixe Vivo, localizado no trevo de acesso Serrania/Machado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos Lares de Idosos de nossa região
Aprovada por todos
2 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1953
Informações sobre execução orçamentária das emendas parlamentares e emendas impositivas conforme descrito nos pedidos apresentados por este nobre edil, e que ainda não foram aplicadas no município de Alfenas-MG.
Aprovada por todos
3 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1953
Informações sobre execução orçamentária das emendas parlamentares e emendas impositivas conforme descrito nos pedidos apresentados por este nobre edil, e que ainda não foram aplicadas no município de Alfenas-MG.
Aprovada por todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2945
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências.
Aprovada por todos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências.
Aprovada por todos
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023.
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Moção nº 61 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 24 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 24 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim