Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Isaías Donizete Terra. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Márcio Dunga
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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Solicito a elaboração de decreto legislativo de concessão de honra ao mérito ao S.r Roberto Carlos Gomes Cesarini ,pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Alfenas como voluntário nos mais diversos tipos de obras sociais. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que “instituiu Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS II e III no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências” - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 19/04/2024 - Leitura de Parecer - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que “instituiu Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS II e III no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências” - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 19/04/2024 - Discussão e votação em Único Turno - Projeto em Regime de Urgência:
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 18/24. |
Aprovada por todos |
| 6 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Crébia Teixeira, que há 16 anos, atua como figura central na luta pela inclusão das pessoas autistas no município de Alfenas. - Moção nº 22 de 2024 | [GP] Deferido | 19/04/2024 - ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 22/24.
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Aprovada por todos |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronaldo André Lopes. - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Matéria lida |