Resumo (15ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo
Abertura: 22/04/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 792
Solicita a realização de um mutirão de limpeza em todas as ruas do bairro Jardim América, bem como o recapeamento da rua Antônio Bruzadelli, no bairro Jardim América e da rua da Paz, no bairro Vila Betânia.
Matéria lida
2 - Indicação nº 362 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 795
Solicita a limpeza geral em torno da fábrica de polpa, da Associação das Mulheres do bairro Rural dos Barbaras.
Matéria lida
3 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 817
Realizar limpeza (mato alto) e poda das árvores que ficam em volta do campo socyte, no complexo de lazer do Bairro Jardim Primavera.
Matéria lida
4 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 790
Roçar o mato da calçada na Rodovia Perimetral Leste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 366 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 807
Fazer operação tapa-buracos na Rua Plínio Leite da Silva, próximo ao imóvel nº 108, no bairro Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
6 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 812
Solicita ao setor competente a possibilidade de construir um bueiro na Rua Luiz Gonzaga de Morais esquina com a Rua Francisco Leite de Amaral, bairro Novo Horizonte.
Matéria lida
7 - Indicação nº 363 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 804
Solicita o recapeamento em toda extensão da rua Maria José de Carvalho, Bairro: Colinas Park.
Matéria lida
8 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 723
Entrar em conto os orgão conpetente para retirada de fio que estão que estão nos postes da rua Evaristo da Veiga de frente o numero 58
Matéria lida
9 - Indicação nº 352 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 757
Fazer um redutor de velocidade na R. Casemiro Siqueira Viana, 110 BAIRRO, Jardim Santa Maria 2
Matéria lida
10 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 811
Solicita colocação de placas de identificação de ruas no Bairro Vale Verde, bem como a realização de uma limpeza geral e a demarcação de trânsito em todo a Bairro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 820
Verificar a possibilidade junto ao setor competente de designar uma equipe para fazer uma manutenção geral em todos os parquinhos da cidade inteira, tanto nos de ferro quanto nos de madeira, pois os brinquedos se encontram danificados, principalmente os balanços do Bairro dos Bosques.
Matéria lida
12 - Indicação nº 379 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 821
Solicita urgentemente limpeza e manutenção geral na quadra na fausto Monteiro, Gaspar Lopes,
Matéria lida
13 - Indicação nº 376 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 818
Manutenção do asfalto na Rua Viçosa no Bairro Residencial Oliveira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 793
Solicita a possibilidade de iluminar, com uma certa urgência, a pista de caminhada do Jardim Tropical, próximo ao Imesa, bem como a área de lazer nas imediações.
Matéria lida
15 - Indicação nº 361 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 794
Solicita uma faixa elevada de pedestres na Av. Lincoln Westin , cruzamento com a esquina da Rua Luís Libanio, frente ao Terracota, no bairro São Lucas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 808
Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Tupinambás, bairro Vila Teixeira.
Matéria lida
17 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 809
Solicitação de obras de asfaltamento em condomínio na zona rural da cidade de Alfenas - MG.
Matéria lida
18 - Indicação nº 369 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 810
Solicitação de obras de asfaltamento nas vias de acesso ao Condomínio Residencial Chácaras Tangará, zona rural da cidade de Alfenas
Matéria lida
19 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 805
Notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Barão de Alfenas, no bairro Campos Elísios (foto anexa).
Matéria lida
20 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 806
Realizar uma avaliação e poda de uma árvore localizada na E.M. Dr. João Januário de Magalhães (Caic), Rua Alameda dos Ipês, 336, bairro Jardim Eunice.
Matéria lida
21 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 814
Solicita a instalar uma iluminação adequada no trecho compreendido entre a entrada do trevo até o Hospital Alzira Velano, localizado na Av. Lincoln Westin, local que merece atenção especial devido à sua proximidade ao hospital e ao trevo da cidade, fazendo com que a concentração de pacientes e estudantes na área seja expressiva.
Matéria lida
22 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 791
Realizar melhorias no Ambulatório São Vicente, tais como reparo na linha telefônica que não funciona há meses e troca da impressora que também não está funcionando.
Matéria lida
23 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 815
Viabilizar limpeza das áreas verdes, bem como retirada de mato das calçadas em todo o Bairro Residencial Dona Anita. Além disso, solicito também que o setor de postura notifique proprietários de terrenos vagos que estiverem com mato alto para que realizem a limpeza dos seus terrenos.
Matéria lida
24 - Indicação nº 374 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 816
Que interceda à Secretaria Municipal de Obras para realizar reparo adequado do asfalto próximo a um bueiro na Rua Viçosa, no Bairro Residencial Oliveira, no início da área verde da mina d’água, pois o local foi reparado há pouco tempo, mas já está afundando novamente.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 782
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 796
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Isaías Donizete Terra.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 797
Solicito a elaboração de decreto legislativo de concessão de honra ao mérito ao S.r Roberto Carlos Gomes Cesarini ,pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Alfenas como voluntário nos mais diversos tipos de obras sociais.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 753
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que “instituiu Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS II e III no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências”


Obs.: Leitura de Parecer - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 753
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que “instituiu Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS II e III no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências”


Obs.: Discussão e votação em Único Turno - Projeto em Regime de Urgência: ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 18/24.
Aprovada por todos
6 - Moção nº 22 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 813
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Crébia Teixeira, que há 16 anos, atua como figura central na luta pela inclusão das pessoas autistas no município de Alfenas.


Obs.: ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A MOÇÃO Nº 22/24.
Aprovada por todos
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 803
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronaldo André Lopes.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 22 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Abstenção
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Abstenção
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim