Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a regularização, nas hipóteses que menciona, de estabelecimentos de atendimento ao público, mediante a implementação de formas alternativas de atendimento às disposições da Lei Municipal nº 3.067, de 13 de novembro de 1998, que versa sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para pessoas com deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios do uso público e dá outras providências

Solicita indagações relacionadas as obras do Parque Municipal Multicultural em Sustentabilidade Manoel Pedro Rodrigues.

informações junto aos setores responsáveis, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.193, de 23 de março de 2023, que “Dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros, através de chamadas por aplicativos ou outras plataformas tecnológicas de mobilidade urbana, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências”, bem como, de sua posterior alteração, através da Lei Municipal nº , 5.231/2023,

Moção de pesar à família da Sra. Claudete Pereira Unhão.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao servidor público Patrick Borges Alves, controlador geral do município, decorrente do seu excelente trabalho executado na Prefeitura Municipal de Alfenas – MG.

Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação aos arts. 1º e 4º e revoga o art. 5º da Lei Municipal nº 4.790 de 10 de maio de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e organização do SIMPOD – Sistema Municipal Antidrogas, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.