Resumo (25ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo
Abertura: 01/07/2024 - 19:00
Encerramento: 01/07/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 601 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 1378
Solicita um redutor de velocidade na rua Tiradentes, em frente ao número 2315.
Matéria lida
2 - Indicação nº 616 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 1415
Solicita a revitalização das pinturas (quebra-molas, faixa de pedestre) de sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Joao Pinheiro, pois depois do recapeamento do asfalto a sinalização de trânsito ficou toda coberta, dificultando a visibilidade pelos motorista.
Matéria lida
3 - Indicação nº 600 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 1377
Solicita reforma geral da Praça Melvin Jones – Alfenas/MG (em frente ao supermercado Castelinho e da Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira – Polivalente.
Matéria lida
4 - Indicação nº 615 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 1413
Solicitação de obras de recapeamento asfáltico em via de trânsito urbano no bairro Jardim São Carlos no município de Alfenas – MG.
Matéria lida
5 - Indicação nº 602 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 1382
Solicita a possibilidade de reforçar o mutirão de varrição na Rua Onofre Gomes Pereira, Bairro: Recreio Vale do Sol
Matéria lida
6 - Indicação nº 604 de 2024
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 1394
Realizar a limpeza, passando máquina, no entorno do EMEI D. Zinica, no bairro Jardim São Carlos, bem como asfaltar as vias de acesso à escola, em especial nas proximidades da ponte, que dá acesso ao lavador do Pelé.
Matéria lida
7 - Indicação nº 582 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1321
indica operação tapa buracos na frente da universidade federal de alfenas [UNIFAL]
Matéria lida
8 - Indicação nº 603 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1393
Entrar em contato com a empresa responsável para desentupir a rede esgoto da COPASA que fica na pista de caminhada, na Rua imaculado da Conceição, número 109, bairro Santa Clara
Matéria lida
9 - Indicação nº 605 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 1395
Verificar junto a secretaria municipal competente no sentido de verificar a possibilidade de fazer uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Goiás, no Bairro Santa Luzia.
Matéria lida
10 - Indicação nº 609 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1405
Solicito ao poder executivo municipal que verifique junto à secretaria responsável a possibilidade de implementação de um Parquinho de madeira e um playground ao lado do vestiário do campo Bairro Santa Clara.
Matéria lida
11 - Indicação nº 610 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 1406
Solicita a possibilidade de colocar bancos de reserva para jogadores, no campo de futebol do Bairro Rural dos Bárbaras.
Matéria lida
12 - Indicação nº 606 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 1402
Pedindo a Secretaria do Meio Ambiente no sentido de ver a possibilidade de fazer uma limpeza na galeria de pedras da área de lazer do Bairro Residencial Oliveira. Tive reclamações de que, nessa galeria, acumula lixos e causa mau cheiro a vizinhança.
Matéria lida
13 - Indicação nº 607 de 2024
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 1403
Realizar a operação tapa-buracos, om urgência, na Rua Francisco de Paula Lima, no bairro Santos Reis.
Matéria lida
14 - Indicação nº 608 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1404
Realizar a limpeza, cercamento e fazer a regulamentação do terreno pertencente a Prefeitura, localizado na Travessa Lucilla Bueno Lopes, em frente ao número 119, Bairro Residencial Vista Alegre.
Matéria lida
15 - Indicação nº 611 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1407
revitalizar os bueiros localizados no cruzamento da Avenida Jovino Fernandes Salles e Rua José Munhoz Gago.
Matéria lida
16 - Indicação nº 617 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1417
Instalar a iluminação adequada e placas indicativas de trânsito em todo o trecho da Av. Rui Martins dos Santos. Este local merece atenção especial por ser a via de acesso ao Hospital Imesa, além de passar em frente à Sede da Pró-Vida de Alfenas e ao Condomínio Colinas Park, fazendo com que a concentração de pessoas e carros na área seja expressiva
Matéria lida
17 - Indicação nº 612 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1409
Realizar operação tapa buracos na Rua Salomão Barroso, nas proximidades do n. 664, no bairro Vista Alegre.
Matéria lida
18 - Indicação nº 613 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1410
Realizar a revitalização de quatro bueiros da Rua Capistrano de Abreu (esquina com a Tiradentes), no bairro Jardim São Carlos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 614 de 2024
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1411
Criar uma casa de acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, ou seja, um espaço destinado à permanência diurna do idoso, com intuito de atender famílias que tenham idosos em casa, mas que não têm condição de prover tais cuidados durante o dia, assegurando o acolhimento, proteção e atividades condizentes à faixa etária.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / PSB
Dominguinhos Eletricista / PMB
Guinho / PT
Jaime Daniel / UNIÃO
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / UNIÃO
Paulinho do Asfalto / DC
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2024
Autor: CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Dispõe sobre a regularização, nas hipóteses que menciona, de estabelecimentos de atendimento ao público, mediante a implementação de formas alternativas de atendimento às disposições da Lei Municipal nº 3.067, de 13 de novembro de 1998, que versa sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para pessoas com deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios do uso público e dá outras providências
Matéria lida
2 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 1412
Solicita indagações relacionadas as obras do Parque Municipal Multicultural em Sustentabilidade Manoel Pedro Rodrigues.
Aprovada por todos
3 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Guinho
Número de Protocolo: 1414
informações junto aos setores responsáveis, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.193, de 23 de março de 2023, que “Dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros, através de chamadas por aplicativos ou outras plataformas tecnológicas de mobilidade urbana, no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências”, bem como, de sua posterior alteração, através da Lei Municipal nº , 5.231/2023,
Aprovada por todos
4 - Moção nº 49 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 1340
Moção de pesar à família da Sra. Claudete Pereira Unhão.
Aprovada por todos
5 - Moção nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 1416
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao servidor público Patrick Borges Alves, controlador geral do município, decorrente do seu excelente trabalho executado na Prefeitura Municipal de Alfenas – MG.
Aprovada por todos
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1202
Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação aos arts. 1º e 4º e revoga o art. 5º da Lei Municipal nº 4.790 de 10 de maio de 2018 e dá outras providências.
Aprovada por todos
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1263
Dispõe sobre a instituição e organização do SIMPOD – Sistema Municipal Antidrogas, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 52 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Moção nº 49 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Guinho - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim