Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária 2º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Tani Rose
Protocolo: 2034
Turno: Primeiro
Texto original
|
Projeto de Lei - Institui o “Dia Municipal do Flashback” no Calendário Oficial do Município de Alfenas. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá, Dominguinhos Eletricista, Márcio Dunga, Paulinho do Asfalto
Protocolo: 2042
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei n° 3.864, de 30 de novembro de 2005que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas e suas posteriores modificações - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Alfenas. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá, Dominguinhos Eletricista, Márcio Dunga, Paulinho do Asfalto
Protocolo: 2041
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece o direito dos Vereadores à recomposição do valor dos seus subsídios não concedida em maio de 2020, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Alfenas. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para Única Votação | 11/11/2024 - |
Aprovada por todos |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 21/11/2024 e do dia 25/11/2024, sendo realizadas de forma única em 25 de novembro de 2024. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | [OP] Deliberação do Plenário a Inclusão da Pauta | 11/11/2024 - |
Aprovada por todos |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 21/11/2024 e do dia 25/11/2024, sendo realizadas de forma única em 25 de novembro de 2024. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Tramitação em Regime de Urgência | 11/11/2024 - |
Aprovada por todos |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 21/11/2024 e do dia 25/11/2024, sendo realizadas de forma única em 25 de novembro de 2024. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Dispensa dos Interstícios Regimentais | 11/11/2024 - |
Aprovada por todos |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 21/11/2024 e do dia 25/11/2024, sendo realizadas de forma única em 25 de novembro de 2024. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | [AC] Solicitação de Parecer Verbal | 11/11/2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ficam unificadas as Reuniões Ordinárias do dia 21/11/2024 e do dia 25/11/2024, sendo realizadas de forma única em 25 de novembro de 2024. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para Única Votação | 11/11/2024 - |
Aprovada por todos |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Tani Rose
Protocolo: 2034
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei - Institui o “Dia Municipal do Flashback” no Calendário Oficial do Município de Alfenas. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para 1ª Votação | 11/11/2024 - |
Aprovada por todos |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá, Dominguinhos Eletricista, Márcio Dunga, Paulinho do Asfalto
Protocolo: 2041
Turno: Primeiro
Texto original
|
Reconhece o direito dos Vereadores à recomposição do valor dos seus subsídios não concedida em maio de 2020, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para 1ª Votação | 11/11/2024 - |
Aprovada por todos |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Vardemá, Dominguinhos Eletricista, Márcio Dunga, Paulinho do Asfalto
Protocolo: 2042
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei n° 3.864, de 30 de novembro de 2005que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Alfenas e suas posteriores modificações - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 | [OP] Matéria encaminhada para 1ª Votação | 11/11/2024 - |
Aprovada por todos |