Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n. 4.252, de 22 de fevereiro de 2011, que fixa os subsídios dos Conselheiros tutelares e a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Alfenas, sobre os Cargos em Comissão, dá nova organização e outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | [GP] Deferido | 08/03/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ratinho
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Marilandia Vilela Rocha. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 | [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho | 11/03/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Braz da Máquina
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Solicito Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José dos Reis Rodrigues pelos relevantes serviços prestados na área de construção civil na prefeitura municipal de Alfenas- MG - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 08/03/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Marta Pelegrin
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 08/03/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Tani Rose
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Solicitação de alteração no Projeto de Resolução N° 0002 de 11 de maio de 2022. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | [GP] Deferido | 08/03/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Alfenas a lista de intermediadores credenciados e dos alvarás emitidos - Requerimento nº 3 de 2024 | [GP] Deferido | 08/03/2024 - |
Aprovada por todos |
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| 7 |
Requeiro providencias quanto ao terreno localizado na rua Antônio Fernandes Sales n:317, bairro Aparecida - Requerimento nº 4 de 2024 | [GP] Deferido | 08/03/2024 - |
Aprovada por todos |
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| 8 |
MOÇÃO DE CONGRATUÇÃO E APLAUSOS à Sra. Maria Augusta de Carvalho Tiburcio - Guta Tiburcio, pelos relevantes serviços prestados junto ao seu Bloco no Carnaval de nosso munícipio, nos termos a seguir: - Moção nº 11 de 2024 | [GP] Deferido | 08/03/2024 - |
Aprovada por todos |
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| 9 |
Solicita Moção de congratulação e Aplausos à técnica de enfermagem Juliana Aparecida Gouvêa, do PSF Jardim América e para Luana de Paula Garcia atendente da Central de Vacinas. - Moção nº 12 de 2024 | [GP] Deferido | 08/03/2024 - |
Aprovada por todos |