Resumo (9ª Ordinária 1º Periodo da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1º Periodo
Abertura: 11/03/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Marta Pelegrin / PT
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido






Correspondências
CE Nº 020/2024 - Correspondência Externa
Data: 08/03/2024 - Interessado: Fernando José Pereira
Assunto: Ofício nº 10/2024 - Moção nº 01/2022 - expressando apoio ao cumprimento da lei Municipal nº 5193/23.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 478
Solicita a possibilidade implementar no Centro Odontológico de Alfenas, especialização de implantes dentários para pessoas carentes.
Matéria lida
2 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 480
Verificar a possibilidade de colocar postes de iluminação pública na entrada da Rua Braúnas, Bairro Vale Verde e enviar notificação ao proprietário do terreno localizado ao lado da Rua Braúna, para que providencie a limpeza e a construção de calçada de passeio.
Matéria lida
3 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 482
Solicitação da análise de implementação de escola infantil em tempo integral no município de Alfenas - MG.
Matéria lida
4 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 485
Recapear toda extensão da Rua Oswaldo Orsi, no bairro Morada do Sol.
Matéria lida
5 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 484
INDICAÇÃO Nº/2024 Assunto: Obras e serviços Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Leão de Faria, principalmente entre os números 54 ao 394, bairro Centro. J U S T I F I C A T I V A Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram essa vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência acima solicitada, pois tanto os moradores da proximidade, pedestres e também os motoristas estão se sentindo inseguros com atual situação. Além disso, trata-se de um local público e com intenso fluxo de veículos diariamente cuja precariedade do asfalto que se encontra com inúmeros buracos, ocasiona danos e prejuízos aos veículos que trafegam diariamente por esse local. (FOTOS EM ANEXO) Câmara Municipal de Alfenas, 08 de março de 2024. TANI ROSE RIBEIRO VEREADORA
Matéria lida
6 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 487
Contratar uma empresa especializada em drones ou mesmo adquiri-los para fazer a varredura em focos de larvas do mosquito transmissor de Dengue no Munícipio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Marta Pelegrin / PT
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 488
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n. 4.252, de 22 de fevereiro de 2011, que fixa os subsídios dos Conselheiros tutelares e a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Alfenas, sobre os Cargos em Comissão, dá nova organização e outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 416
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Marilandia Vilela Rocha.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 438
Solicito Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José dos Reis Rodrigues pelos relevantes serviços prestados na área de construção civil na prefeitura municipal de Alfenas- MG
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 475
Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 479
Solicitação de alteração no Projeto de Resolução N° 0002 de 11 de maio de 2022.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 467
Solicita da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Alfenas a lista de intermediadores credenciados e dos alvarás emitidos
Aprovada por todos
7 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 474
Requeiro providencias quanto ao terreno localizado na rua Antônio Fernandes Sales n:317, bairro Aparecida
Aprovada por todos
8 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 481
MOÇÃO DE CONGRATUÇÃO E APLAUSOS à Sra. Maria Augusta de Carvalho Tiburcio - Guta Tiburcio, pelos relevantes serviços prestados junto ao seu Bloco no Carnaval de nosso munícipio, nos termos a seguir:
Aprovada por todos
9 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 483
Solicita Moção de congratulação e Aplausos à técnica de enfermagem Juliana Aparecida Gouvêa, do PSF Jardim América e para Luana de Paula Garcia atendente da Central de Vacinas.
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 12 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Moção nº 11 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2024
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Marta Pelegrin - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim