1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 488
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Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n. 4.252, de 22 de fevereiro de 2011, que fixa os subsídios dos Conselheiros tutelares e a Lei Municipal nº 4.985, de 4 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Alfenas, sobre os Cargos em Comissão, dá nova organização e outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 416
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Marilandia Vilela Rocha.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 438
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Solicito Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José dos Reis Rodrigues pelos relevantes serviços prestados na área de construção civil na prefeitura municipal de Alfenas- MG
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Marta Pelegrin
Número de Protocolo: 475
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Dispõe sobre a proibição da COMERCIALIZAÇÃO, manuseio, utilização, queima e/ou soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido e artigos explosivos" e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 479
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Solicitação de alteração no Projeto de Resolução N° 0002 de 11 de maio de 2022.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 467
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Solicita da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Alfenas a lista de intermediadores credenciados e dos alvarás emitidos
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Aprovada por todos
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7 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 474
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Requeiro providencias quanto ao terreno localizado na rua Antônio Fernandes Sales n:317, bairro Aparecida
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Aprovada por todos
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8 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 481
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MOÇÃO DE CONGRATUÇÃO E APLAUSOS à Sra. Maria Augusta de Carvalho Tiburcio - Guta Tiburcio, pelos relevantes serviços prestados junto ao seu Bloco no Carnaval de nosso munícipio, nos termos a seguir:
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Aprovada por todos
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9 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 483
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Solicita Moção de congratulação e Aplausos à técnica de enfermagem Juliana Aparecida Gouvêa, do PSF Jardim América e para Luana de Paula Garcia atendente da Central de Vacinas.
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Aprovada por todos
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