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Solicitação de realização de obras de recapeamento asfáltico em via de trânsito urbano na cidade de Alfenas - MG.

Solicita um mutirão de limpeza em todas as ruas dos bairros Jardim América I, II e III, como também no Jardim Nova América.

Solicita a colocação uma tampa de ferro/concreto em um grande bueiro perto da tubulação que foi feito lá na rua Vanderlei de Castro, bairro Nova América.

Solicita ao setor competente, dentro do sistema rotativo da feira noturna, que seja realizada também no bairro Jardim São Carlos na rua Alberto de Oliveira.

Substituir um poste de energia elétrica da Rua José Paraíso, abaixo do número 618, no bairro Residencial Oliveira, pois o poste está com a base deteriorada, com ferragens enferrujadas e expostas.

Realizar a notificação dos proprietários de terrenos e/ou empresas, determinando a correta construção de calçadas, na Avenida Alberto Vieira Romão, no Distrito Industrial, tendo em vista que há locais sem calçada ou com calçadas deterioradas.

INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Obras e Serviços Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que providencie junto ao setor competente o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na Rua Silviano Brandão, próximo ao nº 39A, devido ao acúmulo de mato e barro, o bueiro encontra-se obstruído, o que agrava o problema e prejudica ainda mais o escoamento de água. JUSTIFICATIVA: Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência referente ao bueiro citado, pois ele ficou sem passagem para o escoamento para de água, o que acaba aumentando o fluxo da enxurrada, assim gerando transtorno aos pedestres nos dias chuvosos. (Conforme fotos em anexo). Câmara Municipal de Alfenas, em 29 de novembro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA

INDICAÇÃO Nº /2024 Assunto: Obras e Serviços Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que providencie junto ao setor competente o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na Rua Gabriel Moura Leite, próximo ao nº 73, devido ao acúmulo de mato, o bueiro encontra-se obstruído, o que agrava o problema e prejudica ainda mais o escoamento de água. JUSTIFICATIVA: Atendendo aos anseios dos munícipes que procuraram esta vereadora, venho solicitar que seja tomada a providência referente ao bueiro citado, pois ele ficou sem passagem para o escoamento para de água, o que acaba aumentando o fluxo da enxurrada, assim gerando transtorno aos pedestres nos dias chuvosos. (Conforme fotos em anexo). Câmara Municipal de Alfenas, em 29 de novembro de 2024. Tani Rose Ribeiro VEREADORA

Trocar a grade de proteção de um bueiro, localizado na Rua Manoel Pedro Rodrigues, próximo ao imóvel de número 167, Centro.

Indico mais uma vez ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que providencie junto ao setor competente a colocação de lixeiras de coleta ou caçamba na esquina da Rua Carmelita Coutinho com a Rua Natal, Bairro Jardim Furnas. J U S T I F I C A T I V A: Esta indicação visa atender à reivindicação feita pela população dessa localidade do Bairro Furnas, a fim de manter a limpeza, pois os lixos ficam espalhados atraindo, ratos, baratas e deixando um mal cheiro.

trocar a lâmpada de iluminação pública na esquina da Rua da Saudade com a Rua Concórdia, no bairro Vila Betânia. Também indicamos a troca da lâmpada de iluminação pública na esquina da Rua Pio XII com a Rua União, bairro Vila Borges.

notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Martins, ao lado do imóvel de número 163, bairro Santa Rita, para que seja realizada a limpeza adequada. Também indico o recapeamento das Ruas Luiz Pedro de Castilho e José Arildo da Silveira, que são ruas com calçamento de pedras.

Indicação + Minuta PL - Destoca

Dispõe sobre a regularização, nas hipóteses que menciona, de estabelecimentos de atendimento ao público, mediante a implementação de formas alternativas de atendimento às disposições da Lei Municipal nº 3.067, de 13 de novembro de 1998, que versa sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para pessoas com deficiência nos locais de fluxo de pedestre e edifícios do uso público e dá outras providências

Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Município de Alfenas, do "cordão de girassol", instituído pela Lei federal n° 14.624, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o §1º do art. 2º do Projeto de Lei nº 023/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação: “Art.2º........................................................................................................................ .................................................................................................................................... §1º Qualquer pessoa que tiver conhecimento da conduta descrita no artigo 1º poderá denunciar pelo telefone 153, ficando a Guarda Municipal, de forma autônoma ou em conjunto com a Fiscalização de Posturas, responsável pela vistoria e averiguação da conduta ilícita. (NR)

EMENDA ADITIVA: Fica incluído um novo art. 2º ao Projeto de Lei nº 020/2024, com a redação a seguir descrita, renumerando-se os artigos subsequentes: “Art. 2º Fica transformado o parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 5.155, de 2022, em §1º, acrescendo-se um §2º com a seguinte redação: ‘Art. 4º .................................................................................................................................. .............................................................................................................................................. §2º Como forma de não desvirtuar a finalidade desta lei, ficam os autorizatários obrigados a ofertar e manter à disposição, com acesso visual aos clientes, de forma onerosa ou gratuitamente, em meio físico ou eletrônico, edições atualizadas de jornais de circulação municipal, estadual e nacional, bem como de revistas de temas variados.’”

I - EMENDA MODIFICATIVA: Ficam alterados os incisos I, “b”, IV e V do art. 4º do Projeto de Lei nº 011/2024, os quais passarão a tramitar com a seguinte redação:

II - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o art. 5º do Projeto de Lei nº 011/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:

III - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o art. 8º do Projeto de Lei nº 011/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:

IV - EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o §2º do art. 6º do Projeto de Lei nº 011/2024, o qual passará a tramitar com a seguinte redação:

I – EMENDA MODIFICATIVA: o § 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 22/2024 passará a vigorar com a seguinte redação:

II – EMENDA MODIFICATIVA: o art. 6º do Projeto de Lei nº 22/2024 passará a vigorar com a seguinte redação:

V - Emenda Aditiva : Fica Incluído o paragrafo 5° ao art. 6 do PL 11/24, com a seguinte redação: Art 6° Tanto a revisão inicial quanto às periódicas posteriores do Plano de Manejo deverão conter, obrigatoriamente com a participação efetiva deum membro do Poder Legislativo Municipal Alfenense, o qual será indicado pela sua Presidência para integrar Comissão, comitê ou órgão colegiado responsável por discutir, sugerir e elaborar as mencionadas revisões.

I – EMENDA MODIFICATIVA: no texto do Projeto de Lei nº 30/2023, onde houver a expressão “sobre Drogas” substituir por “Antidrogas”.

II – EMENDA MODIFICATIVA: o inciso V do art. 4º do Projeto de Lei nº 30/2024 passará a viger com a seguinte redação: “Art. 4º (...) V - representar aos Poderes competentes e órgãos fiscalizadores sempre que a situação assim se justificar;”

III – EMENDA ADITIVA: acrescenta-se parágrafo único ao art. 14 do Projeto de Lei nº 30/2024, que passará a viger com redação abaixo transcrita, renumerando-se o dispositivo seguinte:

IV – EMENDA ADITIVA: acrescenta-se VIII ao art. 15 do Projeto de Lei nº 30/2024, que passará a viger com redação abaixo transcrita, renumerando-se o dispositivo seguinte:

I – EMENDA MODIFICATIVA: o § 4º do art. 8º do Projeto de Lei nº 30/2024 passará a viger com a seguinte redação:

EMENDA ADITIVA: Fica incluído o §5º ao art. 4º do Projeto Substitutivo nº 002/2024

Formaliza as Emendas Impositivas apresentadas pelos Vereadores.

EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o inciso II do art. 15 do PL nº 048/2024, que passará a tramitar com a seguinte redação: “Art. 15. [....] [....] II - ter completado 18 (dezoito) anos de idade até a data de término do período da inscrição para realização do concurso; [....]”

EMENDA MODIFICATIVA: Fica modificado o §1º do art. 38 do PL nº 048/2024, que passará a tramitar com a seguinte redação: “Art. 38. [....] [....] §1º A jornada de trabalho normal estipulada no caput deste artigo poderá ser reduzida ou ampliada, mediante Portaria, observando-se o limite máximo de 2 (duas) horas diárias, tanto para a redução quanto para a extensão, com vencimentos proporcionais ao parâmetro legal fixado, devendo ser atestada, em qualquer caso, a anuência do servidor e a necessidade da Corporação, além de verificada a viabilidade orçamentária e financeira para a formalização do ato. [....]”

EMENDA MODIFICATIVA: Fica alterado o quantitativo de vagas previsto na Tabela 1 do Anexo I do PL nº 048/2024, as quais deverão ser majoradas para as seguintes quantidades: Guarda Municipal V - Subinspetor: 10 vagas; Guarda Municipal VI - Inspetor: 6 vagas.

EMENDA ADITIVA: incluir um ou mais dispositivos no PL nº 048/2024, observada a correlação das matérias, estabelecendo o seguinte procedimento para a nomeação dos cargos e funções de chefia da Guarda Municipal: “Art. ou §º. A nomeação para as funções de confiança de Ouvidor e Corregedor, bem como para os cargos de provimento em comissão de Subcoordenador e Coordenador da Guarda Municipal deverá ser precedida de: I – Escolha, mediante eleição a ser realizada pelos guardas municipais, de uma lista com no mínimo três nomes para cada um dos cargos e funções descritos no caput; II – Sabatina, pela Câmara Municipal, dos eleitos e indicados pela guarda municipal para ocupar os referidos cargos e funções; e III – Designação e nomeação pelo Prefeito Municipal, através de Portaria.”

Estima a receita e fixa as despesas do Município de Alfenas para o exercício financeiro de 2025.

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o detalhamento das atribuições do cargo de Agente Fiscal Tributário, integrante da Carreira de Serviços Fiscais Tributários – C.S.F.T. prevista na Lei Municipal nº 4.246, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Alfenas.

Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Ruas do Brincar no Município de Alfenas e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Município de Alfenas a celebrar acordo com a empresa Alternativa Construções Elétricas Ltda – EPP e dá outras providências

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.051, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza a desafetação, afetação, doação e alienação de áreas e dá outras providências”, posteriormente alterada pela Lei Municipal nº 5.084, de 15 de dezembro de 2021, e pela Lei Municipal nº 5.266, de 21 de dezembro de 2023

Apresenta alterações aos Anexos do Projeto de Lei nº 035/2004, de autoria do Poder Executivo, que “estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de alfenas para o exercício de 2025”.

Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2024 e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que altera a delimitação do perímetro urbano do Município de Alfenas.

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a organização, funções e estrutura da Guarda Municipal de Alfenas e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.897, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu a gratificação de atividade de risco e auxílio-fardamento aos Guardas Municipais, e dá outras providências

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.992, de 5 de abril de 2021, que autorizou a afetação e desafetação com permuta de áreas e deu outras providências.

Altera a da Lei Municipal nº 4.928, de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº 5.038, de 11 de agosto de 2021, que autorizou o Poder Executivo a desafetar, afetar e alienar os bens imóveis que especifica, em função da criação de Parques Ambientais, Complexos Esportivos e de Lazer, e deu outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a nova Planta Genérica de Valores do Município de Alfenas, para fins de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a partir do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.